ANO: 26 | Nº: 6590
16/07/2019 Fogo cruzado

Projeto que reconhece Freio de Ouro como manifestação nacional recebe parecer favorável

O projeto de lei que reconhece o Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, deputado Rogério Peninha Mendonça, do MDB de Santa Catarina. Apresentada pelo deputado federal Afonso Hamm, do Progressistas, em 2017, a proposta já foi aprovada pela Comissão de Cultura.
A posição de Mendonça, observando ‘que a matéria em nenhum momento atropela os princípios gerais do direito que informam o sistema jurídico pátrio’, ainda será votada pelo colegiado. Hamm argumenta, na justificativa apresentada à Câmara dos Deputados, que 'o Freio de Ouro é uma competição anual exclusiva do cavalo Crioulo, realizada no Rio Grande do Sul, há quase 40 anos, onde podem ser comprovadas as habilidades de cavalo e ginete, reproduzindo-se nas pistas o trabalho do dia a dia no campo'.
O progressista sustenta, ainda, que 'mais do que ferramenta de trabalho, atleta no esporte equestre ou mesmo como companheira de montaria, a raça (Crioula) é também um dos principais produtos atuais do agronegócio brasileiro'. "Valorizado pelas suas qualidades, o cavalo Crioulo é reconhecido (por lei) como o animal símbolo do Rio Grande do Sul, e, atualmente, o responsável por um complexo econômico que movimenta cerca de R$ 1,28 bilhão, gerando mais de 280 mil postos de trabalho por ano, em todo o País, segundo levantamento feito pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP)", pontua.

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