ANO: 25 | Nº: 6333
17/07/2019 Cidade

Detran prevê mais dois Centro de Formação de Condutores para Bagé

Foto: Divulgação

Vereador recebeu as informações na segunda- feira
Vereador recebeu as informações na segunda- feira
O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) confirmou, ontem, que Bagé é um dos municípios com previsão de abertura de credenciamento de dois novos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A estimativa de prazo para abertura dos processos é de 20 a 30 dias.
O tema vem sendo tratado pelo vereador Lélio Lopes (Lelinho), do PT, desde 2014. Na segunda-feira, o petista esteve reunido com o chefe de Gabinete do Diretor do Detran-RS, Enio Bacci, quando foi apresentado o trabalho elaborado através da Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de CFC's. Lelinho explica que foi publicada, no dia 18 de junho, a nova redação do artigo 6 da portaria n°181/2016, que alterou o critério populacional para a criação d CFCs. A portaria 284 de 18 de junho de 2019 destaca que em municípios de 20 mil a 59.999, é necessário um CFC; de 60 mil a 99.999, dois CFCs; de 100 mil a 199.999, que é o caso de Bagé, serão três centros.
O vereador ressalta que, no Estado, serão abertos 23 novos centros em 19 municípios. Bagé tem dois previstos. Também serão beneficiadas, com a nova redação, Imbé, Triunfo, São Gabriel, Camaquã, Campo Bom, Farroupilha, Alegrete, Sapiranga, Cachoeira do Sul, Bento Gonçalves, Uruguaiana, Cachoeirinha, Rio Grande, Novo Hamburgo, Viamão, Gravataí, Santa Maria e Pelotas.
Ainda, de acordo com Lelinho, o último CFC que abriu no Estado foi no ano de 2008, na cidade de Cerro Largo. Ele adianta que abertura dos novos espaços no Estado ocorrerá após análise de Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de CFC, composta por servidores efetivos de quadro do Detran, atendendo obrigatoriamente, a matriz de distribuição geográfica, prévia análise da capacidade instalada dos serviços em cada município e região, bem como o estudo prévio de viabilidade econômica. “A previsão que o edital saia para o mês de agosto. O Detran quer acelerar para que os novos CFC's possam abrir em 2019”, disse.
A divulgação da abertura de novos credenciamentos de CFC ocorrerá por meio de edital, com publicação no Diário Oficial do Estado, estabelecendo o número de regras por município. Outra novidade, conforme o vereador, foi a publicação da Portaria 283/19, que estabeleceu o fim do valor fixo para os serviços de primeira habilitação praticados pelos CFC's.
Dessa forma, os CFC's passam a ter a prerrogativa de praticar preços menores, podendo realizar promoções e conceder descontos. “A concorrência irá beneficiar diretamente a população do Estado, que tem, há anos, registrado contínuas e contumazes queixas em relação ao valor da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)”, comenta Lelinho.

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