Fogo Cruzado

Aneel promove audiência pública para tratar edital do leilão A-6

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encerra, amanhã, audiência pública para receber contribuições dos interessados ao edital do Leilão de Energia Nova A-6 de 2019. O certame, destinado à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, está previsto para ser realizado em 17 de outubro, com início de suprimento de energia elétrica proposto para 1º de janeiro de 2025. Estão cadastrados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) 1.829 projetos que totalizam a oferta de 100.874 megawatts (MW).
Para o leilão foram definidos os seguintes produtos: três na modalidade por quantidade de energia elétrica que tratam de empreendimentos de geração oriundos de fonte hidrelétrica (UHE, PCH e CGH) com prazo de suprimento de 30 anos e usinas de fonte eólica e fonte solar fotovoltaica com prazo de suprimento de 20 anos. Na modalidade por disponibilidade para empreendimentos de geração de fonte termelétrica à biomassa, carvão e gás natural, o prazo de suprimento é de 25 anos. Pela primeira vez, aliás, será vedada a participação de usinas que utilizem carvão importado. Também será a primeira licitação A-6 em que usinas solares serão contratadas.
Quatro empreendimentos da região da Campanha foram cadastrados. Os projetos estão divididos em dois empreendimentos, sendo dois de Candiota, da Nova Seival, e dois de Pedras Altas, da Ouro Negro Energia.
No edital em audiência pública, a Agência trouxe aprimoramentos sobre o estabelecimento das garantias de fiel cumprimento. Um deles apresenta que para os empreendimentos de geração a partir de fontes eólica e solar fotovoltaica, de qualquer potência, e termelétrica com potência instalada igual ou inferior a 100 MW, propõe-se a exclusão do marco intermediário de início das obras civis das estruturas, como hipótese de execução de garantia de fiel cumprimento, o que proporcionará racionalização nos processos de gestão de garantias contratuais resultantes dos leilões de geração.
Outro aperfeiçoamento trata da modalidade seguro garantia. Com a proposta, a Agência busca proporcionar maior eficácia à execução das cláusulas editalícias, bem como trazer maior eficiência ao processo. Para o leilão A-6, O Ministério de Minas e Energia (MME) submeteu a sistemática do certame à consulta pública. A presente minuta do edital em audiência aguarda a aprovação do MME da versão final da sistemática.