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Fogo Cruzado

TCE-RS recebe representantes do governo do Estado em reunião sobre privatizações

Publicada em 02/08/2019

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) recebeu, na quarta-feira, o titular da Secretaria Extraordinária de Parcerias do Rio Grande do Sul, Bruno Vanuzzi; o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos; o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso; e o procurador do Estado, Víctor Herzer. Durante o encontro, foi apresentado o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), referente à consultora externa nas operações de privatização das empresas do grupo CEEE, da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Sulgás.
Estiveram presentes, na reunião, os conselheiros Algir Lorenzon, Cézar Miola, Marco Peixoto e Pedro Figueiredo; os conselheiros substitutos Letícia Ramos, Renato Azeredo e Roberto Loureiro; o diretor-geral do TCE-RS, Sandro Borba; o diretor administrativo em substituição, Nicodemos Cardoso; e o diretor de Controle e Fiscalização, Cláudio Koskodan; além do adjunto de Procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Ângelo Borghetti, e dos assessores e supervisores da área técnica e dos Gabinetes do Tribunal de Contas.
Os representantes do governo, que foram recebidos pelo presidente do TCE-RS, conselheiro Iradir Pietroski, explicaram como funcionará a cooperação com o BNDES, que compreende todo o processo de desestatização, e trouxeram exemplos da atuação do Banco em outros casos de privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). A representação do Tribunal deve se reunir, em breve, para tratar sobre a forma de acompanhamento concomitante das privatizações já anunciadas pelo governo do Estado. De acordo com o presidente Iradir Pietroski, ‘a intenção do Tribunal é atuar na orientação. O objetivo não é dificultar o andamento dos projetos, mas, sim, garantir que ocorram dentro da legalidade e de forma a atender a sociedade gaúcha com eficiência’.

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