Opinião

Sai o "jeitinho", entra a prevenção

por Marcela de Farias Vargas
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs)

A cultura do "jeitinho", do improviso e do "depois a gente vê" presente na constituição do caráter do malandro brasileiro acabou saindo da literatura e cristalizando-se ao longo da história na vida do serviço público. Esta migração pode ser traduzida em uma cifra: R$ 268 bilhões. É isso que o país perde todos os anos com a corrupção e com a ineficiência nos gastos públicos segundo dados do Ministério Público Federal (MPF) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Embora os números do MPF e do BID ainda sejam alarmantes, há em curso uma difícil e necessária mudança de paradigma. Aos poucos, o Brasil caminha para substituir a cultura do jeitinho pela cultura da prevenção. Entre os fatores desta transformação, o trabalho silencioso e, na maioria das vezes, invisível dos procuradores do Estado tem sido decisivo.

Onde há procuradores presentes, atuantes e com liberdade para trabalhar, o respeito às leis, às normas técnicas e ao erário público também aparece. O resultado? Menos desperdício e mais efetividade na aplicação dos recursos e nas políticas implementadas pela União, Estados e Municípios.

Atualmente, o Rio Grande do Sul tem em torno de 300 procuradores em atividade. Se todas as instituições contassem com um procurador, a cultura preventiva – e não apenas reativa, como ocorre muitas vezes – seria mais facilmente universalizada, gerando impactos positivos não para somente para o Estado, mas especialmente para a sociedade gaúcha.

Provavelmente poucos gaúchos saibam, mas a solução para a tão esperada revitalização do Cais Mauá, as ações sociais necessárias para a ampliação do aeroporto Salgado Filho, o acordo de Recuperação Fiscal do Estado, o combate à sonegação, entre outras tantas iniciativas fundamentais para o futuro do Rio Grande do Sul contaram e contam com a discreta – mas decisiva – atuação dos procuradores estaduais.

De forma preventiva e proativa, os advogados públicos possuem a capacidade de avaliar todas as etapas de diferentes processos da gestão. Valorizar sua atuação é valorizar a cultura da prevenção, da boa aplicação dos recursos públicos e a busca por serviços mais céleres e eficientes à população.

Que possamos seguir neste caminho e, o quanto antes, deixarmos de vez para trás a "era do jeitinho" em nossa história.