ANO: 25 | Nº: 6380
09/08/2019 Fogo cruzado

Esquerda sugere alteração na regra da concessão de cidadania

Foto: Lauren Brasil

Petebista detalhou proposta durante discurso na tribuna
Petebista detalhou proposta durante discurso na tribuna
O presidente do Legislativo bajeense, vereador Carlos Adriano Carneiro (Esquerda), do PTB, anunciou, ontem, durante discurso na tribuna, que pretende propor alterações na resolução que institui as regras sobre Projeto de Decreto Legislativo de concessão de cidadania ou qualquer modalidade de título honorífico é obrigatório, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bagé.
Pela legislação em vigor, os vereadores podem indicar três títulos em cada legislatura. De acordo com o petebista, o projeto que altera a norma vigente tem como objetivo fixar um novo limite para a concessão de títulos honorífico, prevendo, de forma expressa, as modalidades de Títulos de Cidadania Honorífica.
O projeto é composto por três categorias: o de Cidadão Bajeense, destinado para pessoas nascidas em outros municípios, Estados ou países, mas que residam na cidade; Cidadão Emérito, conferido às pessoas nascidas em outra localidade, não sendo requisito residir no município; e Cidadão Benemérito, concedido aos naturais de Bagé, residentes ou não na cidade.
O chefe do Legislativo ainda informou que a prestação de homenagens e concessão de honrarias é uma prática corrente nos municípios. “Estas homenagens, que acontecem em Sessão Solene, na Câmara de Vereadores, têm o intuito de manifestar publicamente e prestigiar pessoas que contribuem com serviços relevantes para o progresso da nossa cidade”, destaca.

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