Fogo Cruzado

Substitutivo pode incluir cidades da região na Zona Franca da Uva e do Vinho

Substitutivo apresentado pelo relator do projeto de lei que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho no Vale dos Vinhedos, deputado federal Alan Rick, do Democratas do Acre, pode beneficiar Bagé e Dom Pedrito. A posição do parlamentar, favorável à matéria, com modificações em relação ao texto inicial, ainda deve ser votada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados.
A proposição foi apresentada pelo deputado federal Carlos Gomes, do PRB gaúcho, abrangendo os municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores. O substitutivo inclui Bagé, Canela, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Gramado, Nova Petrópolis e Santana do Livramento.
Se a legislação for aprovada, ficam isentas do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as saídas de vinhos produzidos em território nacional e destinados à Zona Franca. A medida implementa, basicamente, um regime tributário especial, semelhante ao vigente na Zona Franca de Manaus, como caminho para o desenvolvimento para o setor, que envolve também o crescimento do enoturismo.
O substitutivo estende ao PIS e ao Cofins às isenções fiscais concedidas à Zona Franca, como forma de incentivar ainda mais o enoturismo na região e o comércio de vinhos brasileiros, que terão sua competitividade reduzida em decorrência do recente acordo assinado com a União Europeia. Também foram incluídos no rol de produtos isentos os sucos de uva e os espumantes, em razão de serem produtos derivados da uva, similares ao vinho e que compõem o cenário de enoturismo.