Campo e Negócios
Câmara Setorial das Florestas Plantadas retoma atividades
A discussão do projeto de modernização do Cadastro Florestal Estadual dos consumidores e produtores florestais e do Fundeflor (Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal) foi pauta da primeira reunião do ano da Câmara Setorial das Florestas Plantadas. O Cadastro Florestal Estadual é um dos instrumentos da política agrícola estadual para florestas plantadas e seus produtos.A reunião ocorreu na segunda-feira, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), em Porto Alegre, e contou com a participação de entidades do setor, produtores, indústrias, pesquisadores e secretarias de governo.
Neste ano de transição da plataforma atual para uma nova plataforma para o cadastro florestal, ficou acordada a prorrogação dos cadastros dos consumidores de produtos madeireiros e não madeireiros, em situação regular em 2018, até 31 de dezembro deste ano. Para tanto, foi aprovada a redação de instrução normativa específica, para tramitação, que também informará para as empresas pagantes a forma para o pagamento das taxas do Fundeflor ano base 2019.
Outro tema de debate foi a minuta da instrução normativa complementar à IN 01/2018, que regulamenta e define as atividades a integrarem o novo banco de dados dos consumidores de produtos de florestas plantadas. A IN está aberta para consulta e sugestões pelos representantes da Câmara até o dia 2 de setembro. A estimativa é de que até o final do ano deva ser desenvolvido pela Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul) um novo sistema on-line via SDA (Sistema de Defesa Agropecuária), já aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundeflor, e que vai modernizar o atual sistema.
Este sistema já estava previsto na IN Seapi nº 01/2018 e IN nº 01/2019, contemplando a transformação florestal de primeiro e segundo estágios; as indústrias de transformação vegetal não madeireira; os consumidores de lenha, cavacos ou resíduos florestais para fins energéticos; o embalador de carvão vegetal; o produtor de carvão vegetal; o produtor florestal; o picador de madeira para cavacos móvel; serraria móvel; o consumidor de madeira para construção civil e os exportadores de madeira em toras e toretes. A mudança na composição do Conselho Deliberativo do Fundeflor também foi pauta de debate. O conselho conta com 16 membros, sendo oito do governo e oito dos produtores, indústrias e universidades. Sugestões de novas entidades devem ser discutidas e encaminhadas para avaliação governamental.
O novo presidente da Câmara Setorial das Florestas Plantadas também foi escolhido. É Daniel Chies, engenheiro florestal da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor). Ele substitui o engenheiro agrônomo Eugene Chouene, da Agaflor (Associação Gaúcha de Florestadores). Agora, por orientação da Seapdr, as câmaras passam a ser gerenciadas pelo setor produtivo com apoio logístico da secretaria. Uma nova reunião deve ser marcada até o final do ano.