ANO: 25 | Nº: 6458
21/08/2019 Fogo cruzado

Relator aprova uso de vale-cultura para eventos esportivos proposto por Hamm

O deputado federal Evandro Roman, do PSD do Paraná, apresentou parecer favorável ao projeto de lei que permite que o vale-cultura seja utilizado para eventos esportivos. A proposição do parlamentar ainda será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto, apresentado pelo deputado federal Afonso Hamm, do Progressistas, em 2013, já foi aprovado pela Comissão de Cultura.
O vale-cultura é um benefício de R$ 50 mensais, oferecido por empresas a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, que pode ser usado para pagar ingressos de teatro, cinema, circo, museus, shows de música, e para comprar livros e revistas. Com o vale-cultura, atualmente, também é possível pagar mensalidades de cursos de audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura, teatro, entre outras atividades culturais.
Hamm argumenta que ‘o esporte é uma das formas de expressão cultural’, sustentando ‘que a organização desportiva do país, fundada na liberdade de associação, integra o patrimônio cultural brasileiro e é considerado de elevado interesse social’. “E o futebol é um dos mais fortes símbolos da identidade do nosso povo”, acrescenta.
Em seu relatório, Roman observa que ‘ao inferir a intrínseca relação entre a cultura e o esporte, fundamentada no direito social ao lazer e na compreensão do desporto como uma significativa manifestação cultural, é possível concluir que os propósitos do projeto guardam perfeita adequação e sintonia com os preceitos constitucionais’.

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