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Escolas de Aceguá participarão da Gincana Movimenta RS

O município de Aceguá está cadastrado no programa estadual Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Com isso, foi convidado a participar da Gincana Movimenta RS, organizada pelo Grupo de Educação Fiscal do RS (Gefe/RS) da Secretaria da Fazenda, que contará com a participação de 60 escolas estaduais e municipais de 30 cidades gaúchas. A competição entre as instituições busca desenvolver e promover a educação fiscal e a cidadania no Estado. A ação conta com a parceria da Secretaria da Educação (Seduc).

De acordo com o secretário da Administração e Fazenda de Aceguá, Vitor Plentz, participam da Gincana as escolas municipais Francisco de Paula Pereira, Nossa Senhora das Graças e Pioneira. Ele explica que as instituições irão realizar cinco atividades até o dia 31 de outubro. "Faz parte de nosso programa de educação fiscal. Programa que iniciamos ao final de 2018, onde, através da plataforma da Nota Fiscal Gaúcha(NFG), sorteamos prêmios a cidadãos devidamente cadastrados que consomem em Aceguá e que peçam CPF na nota", comenta.

Plentz ressalta que o programa ajuda o governo a receber o imposto que o cidadão paga, evitando o não recolhimento do ICMS e em troca oferece desconto no IPVA, repasses de recursos a entidades e ao time indicado, prêmios em dinheiro sorteados pelo governo do Estado e em vale-compras para os consumidores que efetivam suas compras em Aceguá. "Tivemos oito sorteios (um por mês) com cinco prêmios cada. A premiação é de R$ 500,00 para o primeiro e os outros são de R$ 150,00", informa.

Atividades

Cada atividade desenvolvida pelas escolas terá pontuação específica, conforme regulamento, que será avaliada pelas prefeituras. A escola campeã de cada município passa para a etapa estadual, quando serão analisados os projetos de educação fiscal construídos. A divulgação dos três projetos vencedores será no dia 3 de dezembro.

Segundo o secretário, a gincana é uma forma de promover o conhecimento sobre a importância da educação fiscal. Plentz destaca que muitas pessoas entendem que o objetivo do cadastro no NFG seria fiscalizar os seus gastos e, para ele, isso é uma interpretação errada. "O objetivo é ter certeza que a emissão da Nota Fiscal foi efetuada, com isso o imposto tem seu fato gerador lançado. O cidadão se aproxima do governo e é uma forma do imposto retornar para o município ", relata.

Etapas

Na primeira atividade, cada instituição terá de criar um projeto de educação fiscal em sua comunidade, buscando um resultado financeiro com redução de custos ou incremento de receita. A segunda etapa são ações de divulgação, para disseminação dos conceitos da educação fiscal e consciência social por meio de fotografias e material audiovisual.

A terceira ação diz respeito ao incentivo do cadastro de cidadãos no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), com a habilitação de cinco entidades que serão beneficiadas com o repasse de recursos dos tributos. A quarta atividade é a revitalização de bens públicos, que consiste em cada escola procurar locais que precisem de cuidados. Na quinta e última etapa, os participantes deverão produzir uma redação com o tema "Educação fiscal e consciência social: a importância do professor na formação da cidadania fiscal".

Instituições participantes

Além de Aceguá, participam da gincana os municípios de Alecrim, Barão, Barão do Cotegipe, Barão do Triunfo, Bento Gonçalves, Boa Vista do Buricá, Braga, Caibaté, Canela, Carazinho, Encantado, Estação, Imigrante, Itaqui, Liberato Salzano, Nova Candelária, Novo Tiradentes, Porto Alegre, Porto Lucena, Progresso, Santa Bárbara do Sul, Santa Vitória do Palmar, Santiago, São José do Ouro, São Valentim, Senador Salgado Filho, Sertão Santana, Sete de Setembro e Tapes.