ANO: 25 | Nº: 6487
02/09/2019 Fogo cruzado

Ministério publica portaria com sistemática para realização do leilão A-6

Foto: Arquivo JM

UTE Ouro Negro, projetada para o município de Pedras Altas, pode participar do certame
UTE Ouro Negro, projetada para o município de Pedras Altas, pode participar do certame
A portaria com a sistemática para a realização do Leilão de Energia Nova A-6, de 2019, previsto para ocorrer em 18 de outubro de 2019, foi publicada pelo Ministério de Minas e Energia. Através do certame, que pode viabilizar a construção de novas usinas na região, serão negociados contratos de comercialização de energia no Ambiente Regulado, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025.
Termoelétricas a biomassa, a carvão mineral nacional e a gás natural, inclusive em ciclo aberto, ciclo combinado e ampliação de empreendimento existente a gás natural por meio de fechamento do ciclo térmico, participam na modalidade por disponibilidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de 25 anos, diferenciados por fonte.
A Usina Termelétrica (UTE) Ouro Negro, projetada para o município de Pedras Altas, com 600 megawatts (MW) de potência, pode participar do leilão. O projeto conta com Licença Prévia, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). A iniciativa chegou a ser incluída nos certames de 2017, mas não houve investidores interessados.
A minuta de portaria do novo certame é resultado de uma consulta pública, com base nas contribuições recebidas, foi destacada a decisão de limitação de contratação do empreendimento marginal, questão que foi intensamente debatida na consulta. A sistemática define regras para apresentação de lances, a partir da determinação do preço de referência do empreendimento em disputa.

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