ANO: 25 | Nº: 6330
06/09/2019 Fogo cruzado

Edson Brum avalia projeto que pode vedar concessão de licenças para mineração de carvão

Foto: Marcelo Bertani/Agência ALRS

Parlamentar pode apresentar parecer favorável ou contrário, o que resultaria no arquivamento
Parlamentar pode apresentar parecer favorável ou contrário, o que resultaria no arquivamento
O deputado estadual Edson Brum, do MDB, assumiu a relatoria do projeto de lei que dispõe sobre a vedação da concessão de novas licenças ambientais para atividade de mineração e exploração de carvão mineral no Rio Grande do Sul. O emedebista pode apresentar parecer favorável ou contrário à matéria, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira fase de tramitação da proposição na Assembleia Legislativa. O parlamentar ainda não se manifestou.
Se for aprovada, a proposta apresentada pelo deputado Fernando Marroni, do PT, pode afetar o município de Candiota, que tem as principais reservas de carvão do Estado. A redação determina que a vedação atinge tanto atividades de mineração aberta quanto fechada, prevendo, ainda, que ‘as licenças ambientais referentes às atividades que tenham sido concedidas antes da aprovação da lei ficará garantida sua renovação, desde que atentem aos critérios estabelecidos pelo regulamento, inclusive sobre a recuperação de eventual degradação ambiental’.
Na justificativa apresentada ao parlamento gaúcho, Marroni argumenta que o carvão mineral é uma fonte não renovável de origem fóssil e uma das formas de produção de energia mais agressivas ao meio ambiente. “É majoritariamente empregado na geração de energia por meio de usinas termelétricas e também na aplicação industrial para a geração de calor para processos de produção (secagem de produtos, fabricação de vidros entre outros)”, pontua.
Ainda na justificativa, o petista salienta que o ‘carvão mineral pode ser extraído de suas jazidas através de lavra subterrânea ou lavra a céu aberto (no caso de Candiota)’, salientando, porém, que, ‘tanto a mineração subterrânea quanto a mineração a céu aberto trazem problemas ambientais, pois acarretam em modificações na estrutura do meio natural’.

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