ANO: 25 | Nº: 6330
06/09/2019 Fogo cruzado

Para deputados da oposição, Fundação Zoobotânica vive clima de insegurança

Foto: Juliana Almeida / Especial JM

Luiz Fernando Mainardi e Luciana Genro em visita à FZB
Luiz Fernando Mainardi e Luciana Genro em visita à FZB
Em visita à Fundação Zoobotânica (FZB), uma das instituições públicas cuja extinção foi encaminhada pelo governo de José Ivo Sartori, a deputada Luciana Genro, do PSOL, e o deputado Luiz Fernando Mainardi, do PT, encontraram gestores e funcionários dispostos a retomar as atividades fins e lutando para manter uma qualidade mínima nos serviços que eram prestados pela FZB.  O diretor do departamento de Biodiversidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Diego Pereira, afirma que existe um esforço para reorganizar o trabalho, visando manter os serviços.
A Fundação Zoobotânica, composta pelo Jardim Botânico de Porto Alegre, o Zoológico e o Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul, tem importância para a formulação e a execução de políticas públicas em várias áreas. Entre os serviços prestados pela instituição, que podem ser extintos, estão a extração de veneno para a produção do soro antiofídico, laudos paleontológicos, manutenção do banco de sementes da flora do Estado, biomonitoramento da qualidade do ar e a elaboração da lista de espécies ameaçadas de extinção e a execução da política estadual de educação ambiental.

Sem captação
Segundo dados disponibilizados pelo sindicato dos funcionários, o Semapi, a nova formatação jurídica, com vinculação à administração direta, impede ao órgão a captação de recursos externos. A medida, na prática, não representaria a economia justificada pelo governo. Um dos funcionários do quadro da instituição explica que, com a Fundação, o custeio era pago com recursos próprios, e, hoje, precisa ser bancada pelo Tesouro.
O fim do estatuto de fundação, extingue, também, a possibilidade de captação de recursos externos, oriundos de instituições financiadoras de projetos ambientais e proteção à flora e à fauna. Ainda conforme dados do Semapi, entre 2011 e 2016 (a FZB foi extinta em 2017) houve a captação de R$ 3 milhões em projetos de pesquisa, além da contribuição decisiva da Fundação na captação de R$ 884 milhões em dois grandes projetos internacionais, o do Pró-Guaíba e o Projeto de Conservação da Mata Atlântica.
Outro argumento usado pelos servidores é que os serviços e consultorias prestados pela FZB ao próprio Estado são muito mais baratos do que os contratados no mercado. Para se ter uma ideia, o custo da FZB para elaborar e manter atualizado a lista de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, uma obrigação legal do Estado, é de R$ 150 mil, enquanto o mesmo serviço é realizado pela iniciativa privada com um custo de R$ 4,6 milhões. O custo da FZB, neste caso, é 97% menor. A fundação possui um quadro de 148 funcionários e, em 2015, utilizava apenas 0,04% do orçamento do Estado.

Relatório
Os dados sobre a FZB serão sintetizados em um relatório que será apresentado, ao governador, pelos deputados. “O que vemos, não apenas aqui, é que a tentativa do governo anterior não se realizou. Não houve nem enxugamento da máquina, nem economia e os serviços que eram prestados estão paralisados ou em risco”, diz o deputado Luiz Fernando Mainardi. Para o petista, há razões para rever a decisão anterior. “Parece-me, após essas visitas, que a decisão de Sartori foi mais ideológica do que pragmática. Não deu certo. Servidores e cidadãos estão sendo prejudicados. Não tem sentido manter um erro que é reconhecido por todos”, conclui.
Já a deputado Luciana Genro entende que o plano de extinção foi mal sucedido, sendo necessário um projeto que dê estabilidade ao trabalho dos servidores e valorize a expertise dos técnicos e cientistas da instituição. “Dos profissionais que atuam na Fundação Zoobotânica, 70% possuem doutorado. Muitos desses ainda vivem a instabilidade de não saberem se poderão continuar vinculados ao Estado. Isso, evidentemente, dificulta a retomada qualificada dos serviços”, defende. Para ela, é preciso uma solução racional e de bom senso para o problema das fundações. “Queremos fazer um balanço dessa experiência, mas olhando para a frente. A nós interessa um projeto que mantenha a prestação qualificada dos serviços e um tratamento adequado e justo aos servidores”, sustenta.

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