Fogo Cruzado

Proposta que inclui região na Zona Franca do Vinho tem novo relator

O projeto de lei de autoria do deputado federal Carlos Gomes, do Republicanos gaúcho, que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho no Rio Grande do Sul, já tem relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço. Guiga Peixoto, do PSL de São Paulo, pode apresentar parecer contrário ou favorável à matéria. O texto, na prática, propõe que os vinhos, sucos de uva e espumantes produzidos em todo o território nacional e comercializados dentro da área da Zona Franca fiquem isentos dos seguintes tributos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Com base no substitutivo proposto pelo deputado Alan Rick, do Democratas do Acre, aprovado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, a Zona Franca da Uva e do Vinho abrange os territórios dos municípios de Bagé, Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Gramado, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, Santana do Livramento, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.