ANO: 26 | Nº: 6554
18/09/2019 Cidade

Promotoria Pública propõe solução para questão sobre cães de rua

Foto: Tiago Rolim de Moura

Encontro estabeleceu prazo de 90 dias para identificação dos tutores
Encontro estabeleceu prazo de 90 dias para identificação dos tutores
O promotor de Justiça Cláudio Rafael Morosin Rodrigues conduziu, ontem, uma reunião com integrantes da Prefeitura, do Núcleo Bajeense de Proteção aos Animais (NBPA) e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) para buscar sugestões que solucionem a temática dos cães comunitários. Ele propôs que se estabeleça um calendário para a implementação do projeto de tutores para os animais, apresentado pelo Executivo.
Morosin, em conjunto com os participantes, acordou que, no prazo de 90 dias, serão identificados os cães comunitários das praças de Esportes, da Estação, Silveira Martins e do Calçadão, próximo ao Banco do Brasil, e, nesse mesmo período, será buscada a implementação da legislação.
Durante o encontro, os representantes da Prefeitura informaram que não haverá uma ruptura com a política pública ambiental a respeito da existência dos cães comunitários. Ou seja, não haverá nenhum recolhimento imediato dos animais, salvo as hipóteses previstas na legislação, como mordida a algum munícipe, animal que demonstre agressividade, doenças infecto-contagiosas.
Entretanto, o Município ponderou o seu receio de o fato registrado no final de semana, no qual um cão de rua mordeu uma menina de três anos de idade, em uma praça da cidade, torne a se repetir. Em razão disso, referiu da necessidade de que os cães considerados como comunitários tenham o seu tutor, conforme previsão legal.
O Executivo, segundo repassado à reportagem, ficou responsável por capitanear o processo, inclusive marcando e agendando as reuniões que desencadearão a implementação dos tutores. Além disso, as partes dialogaram e ajustaram sobre a necessidade de realização de campanhas educativas tendentes a expor os prejuízos e malefícios do abandono, bem como as obrigações existentes na legislação.
A reunião contou com a presença do procurador jurídico do município, Heitor Gularte, do secretário de Saúde e Atenção a Pessoas com Deficiência, Mario Mena Kalil, do auditor jurídico, Sérgio Kaé, da coordenadora do Bem-Estar Animal, Guiomar Collares, da chefe de Gabinete da pasta de Saúde, Deise Quadros, do vice-presidente do Condema, Norton Sampaio, da presidente do NBPA, Patrícia Coradini, da tesoureira do NBPA e Conselheira do Condema, Eveline Previtali, da conselheira do Condema e integrante do NBPA, Tanira Sampaio, e da secretária-geral do NBPA, Luana Machado Silva.

Recolhimento de animais

Na segunda-feira, a Prefeitura de Bagé anunciou uma medida destinada ao recolhimento dos animais que circulam nas praças públicas da cidade e que não possuem tutores. De acordo com o anúncio, os animais que estivessem em tais espaços públicos sem um responsável legal deveriam ser recolhidos à Unidade de Atenção e Cuidado aos Animais, onde seriam tratados, cuidados e colocados para adoção responsável.

Deixe seu comentário abaixo

Mais notícias da edição

Outras edições

Carregando...