Fogo Cruzado

Assembleia Legislativa terá comissão para modernizar leis

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, a criação da Comissão Especial de Revisão Legal. Proposta pelo deputado estadual Giuseppe Riesgo, do Novo, a iniciativa tem o objetivo de propor a modernização de leis que representam entraves burocráticos no Rio Grande do Sul. O colegiado será formado por 12 parlamentares e terá prazo de 120 dias para elaborar um relatório técnico. O trabalho deve ampliar a pesquisa realizada pelo então deputado estadual Marcel van Hatten - hoje deputado federal pelo Novo. A instalação está prevista para o início de outubro.
O Estado possui cerca de 10,8 mil leis ordinárias. Segundo Riesgo, o excesso de normas desestimula o empreendedorismo e afugenta novos investidores. "Temos um governo com problemas financeiros e empresas na mesma situação, e não há perspectiva de crescimento nos próximos anos. Estamos perdendo competitividade para Santa Catarina e Paraná. Precisamos remover os entraves para fazer com que seja mais fácil de empreender aqui. A solução é simplificar o arcabouço burocrático que existe no nosso Estado", defende.
Enquanto aguardava a aprovação da comissão especial, Riesgo instalou, no primeiro semestre deste ano, a Frente Parlamentar da Revisão Legal. Com o apoio de outros 18 parlamentares, a "Frente do Revogaço" foi lançada em 27 de maio para antecipar os trabalhos da comissão. Desde então, uma equipe analisa a legislação estadual para identificar normas defasadas. A Frente também se propõe a compilar matérias que versam sobre o mesmo assunto, como criar o calendário oficial do Estado para reunir todas as leis que estabelecem datas comemorativas.