ANO: 26 | Nº: 6554
27/09/2019 Fogo cruzado

Projeto que veda licenças para mineração de carvão pode ser arquivado

Foto: Tiago Rolim de Moura

Relator apresentou parecer contrário ao texto
Relator apresentou parecer contrário ao texto
O deputado estadual Edson Brum, do MDB, apresentou parecer contrário ao projeto de lei que dispõe sobre a vedação da concessão de novas licenças ambientais para atividade de mineração e exploração de carvão mineral no Rio Grande do Sul. A posição do emedebista será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na primeira fase de tramitação da proposição na Assembleia Legislativa. Se o relatório for aprovado, a matéria pode ser arquivada.
A proposta apresentada pelo deputado Fernando Marroni, do PT, pode afetar o município de Candiota, que tem as principais reservas de carvão do Estado. A redação determina que a vedação atinge tanto atividades de mineração aberta quanto fechada, prevendo, ainda, que ‘as licenças ambientais referentes às atividades que tenham sido concedidas antes da aprovação da lei ficará garantida sua renovação, desde que atentem aos critérios estabelecidos pelo regulamento, inclusive sobre a recuperação de eventual degradação ambiental’.
Na justificativa apresentada ao parlamento gaúcho, Marroni argumenta que o carvão mineral é uma fonte não renovável de origem fóssil e uma das formas de produção de energia mais agressivas ao meio ambiente. “É majoritariamente empregado na geração de energia por meio de usinas termelétricas e também na aplicação industrial para a geração de calor para processos de produção (secagem de produtos, fabricação de vidros entre outros)”, pontua.
O petista salienta que o ‘carvão mineral pode ser extraído de suas jazidas através de lavra subterrânea ou lavra a céu aberto (no caso de Candiota)’, salientando, porém, que, ‘tanto a mineração subterrânea quanto a mineração a céu aberto trazem problemas ambientais, pois acarretam em modificações na estrutura do meio natural’.

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