ANO: 26 | Nº: 6589
30/09/2019 Cidade

Curso de Direito da Urcamp sedia 3ª Jornada de Direitos da Criança e Adolescente

Foto: Antônio Rocha

Evento reuniu profissionais do Brasil e da Espanha no auditório do Complexo do Museu Dom Diogo de Souza
Evento reuniu profissionais do Brasil e da Espanha no auditório do Complexo do Museu Dom Diogo de Souza

A comunidade acadêmica, egressos do curso de Direito, profissionais do Direito, Saúde, Assistência Social, Educação, História e comunidade em geral participaram, sexta-feira, da 3ª Jornada de Direitos da Criança e Adolescente. O evento é o primeiro deste segundo semestre alusivo aos 50 anos do Curso de Direito da Urcamp. A atividade recebeu professores doutores do Brasil e Espanha, que palestraram sobre o tema, buscando fomentar a discussão a respeito de direitos humanos e fundamentais de crianças e adolescentes, bem como dialogar sobre concepções relacionadas à cidadania, diversidades e inclusão social.
Na abertura do evento, o coordenador do curso de Direito da Urcamp, Eron Ungaretti Vaz, destacou a importância da Jornada e o amadurecimento da atividade, nesta terceira edição, que se tornou o primeiro evento internacional da graduação. Ele ressaltou a dedicação do idealizador e coordenador do evento, Rafael Moreira. “A atividade acrescenta muito para a comunidade acadêmica”, frisou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Marinho, destacou a parceria da entidade com a Urcamp e, principalmente, com o curso de Direito. "Todos os eventos que trazem, cultura e educação jurídica tanto para acadêmicos como para profissionais e professores, a OAB é parceira. Os futuros profissionais já estão dentro da OAB integrando as comissões, só basta realizar sua inscrição para receber a carteira de estagiário”, lembrou.

Palestras

De acordo com o idealizador e coordenador do evento, Rafael Moreira, a 3ª Jornada de Direitos da Criança e do Adolescente é um evento que visa demonstrar bases teóricas sobre pesquisas na área e fortalecer a participação em redes. "A Urcamp vem consolidando seu nome no âmbito da pesquisa, realizando a participação e a promoção de eventos nacionais e internacionais por meio de seus docentes e discentes, o que vem ocorrendo por parcerias consolidadas".
A primeira palestra foi com a professora Antônia Picornel Lucas, presidente da Red Ibero Americana de La Docência e Investigacion em derechos  de La Infância (Redidi). Moreira comenta que esteve na Universidade de Salamanca, na Espanha, e fez o convite para a doutora em História da Educação para  participar do evento, da mesma forma que a Urcamp foi convidada para participar da Redidi. "Deve-se destacar a solicitação de ingresso do Curso de Direito na Red Iberoamericana (...) que é um organização não governamental que conta com a participação de universidades de diversos países do mundo e que conta com pesquisadores de relevância e experiência. Isso proporcionará um processo de internacionalização que trará a possibilidade de intercâmbio acadêmico em distintos países. São grandes conquistas para o curso de Direito da Urcamp, que já vem celebrando os seus 50 anos com grande estilo", completou Moreira.
Durante sua palestra, Antonia salientou sobre os sistemas de proteção social na Espanha e comentou sobre a situação em que se encontram as crianças e adolescentes na Europa em relação à pobreza. A professora enfatizou que trabalha com o tema há vários anos e viu que era necessária a união para lutar pelos direitos da criança e adolescente. “A Redidi integra cerca de oito países e mais  de 50 instituições para colaborar e unir forças nesta luta”, exemplificou.
O professor e coordenador adjunto do curso de pós-graduação, mestrado e doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), André Viana Custódio, abordou diversidade, inclusão social e políticas públicas. Ele enfatizou sobre a condição do trabalho de crianças e adolescentes no Brasil e sobre as políticas públicas de proteção de atendimento e desenvolvimento a crianças. Disse que a Unisc integra a Rede Ibero Americana e que estão sendo estabelecidas parcerias de intercâmbio para pesquisas científicas e fortalecimento das ações de colaboração entre universidades europeias e brasileiras.
A professora doutora Fernanda da Silva Lima, da Universidade do Extremo Sul Catarinense  (Unesc), de Criciúma,  falou sobre infância, políticas públicas e racismo. Ela abordou os direitos da criança e adolescente dentro da perspectiva de igualdade racial. “Muitas vezes, as crianças negras acabam não estando presentes na agenda de políticas públicas, dificultando seu acesso a garantia de seus direitos como está previsto na  legislação”, argumentou.
O doutor em Direito e professor da Unesc, Ismael Francisco de Souza, por sua vez, tratou sobre as atribuições Conselhos Tutelares na proteção de direitos de crianças e adolescentes. Ele enfatizou que o país está em processo de eleição para os conselhos. “Falo sobre as atribuições deste órgão, qual seu papel em relação a proteção aos direitos da criança e do adolescente”, resumiu.

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