Cidade
Aceguá deve pleitear implantação de modelo cívico-militar
Entre os dias 4 e 11 de outubro, os municípios brasileiros que tiverem interesse em aderir ao modelo de escola cívico-militar deverão solicitar participação no através do site http://portal.mec.gov.br. No país, 15 estados, incluindo o Rio Grande do Sul, aderiram ao programa. Por enquanto, Bagé já teve a confirmação da implantação do modelo nas escolas São Pedro e José do Patrocínio. Hulha Negra já havia manifestado intenção em se cadastrar. E, agora, Aceguá surge na lista.
Um dos critérios participar da seleção é que as escolas públicas devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio. De acordo com o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Aceguá, Marcus Vinícius Godoy de Aguiar, o ideal seria de que todas as escolas do município pudessem contar com o modelo. Mas, de acordo com o titular da pasta, devido aos critérios de seleção, não será possível cadastrá-las. “Se houver uma mudança nas normativas, para municípios menores, poderemos nos enquadrar”, ressaltou.
Segundo publicação do MEC, terão preferência as escolas com estudantes em situação de vulnerabilidade social e com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas, abaixo da média dos estados. Além disso, a comunidade escolar precisa aprovar o modelo. O MEC disponibilizou o passo a passo para a realização da consulta à comunidade.
A maior escola de Ensino Fundamental de Aceguá é a Nossa Senhora das Graças, que está localizada no centro. Segundo dados do Censo Escolar de 2018, a instituição possui 361 alunos em Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II.
Valores
Para a implantação do modelo, o MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar e reformas, entre outras intervenções. As instituições em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.
Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias. Exercerão atividades como supervisão escolar e psicopedagogia, preservando, as atribuições exclusivas dos docentes. Atuarão, também, no fortalecimento de valores éticos e morais e exercerão funções administrativas para aprimorar a infraestrutura das escolas e a organização escolar.