Fogo Cruzado

Assembleia Legislativa instala Comissão da Revisão Legal

A Comissão Especial da Revisão Legal da Assembleia Legislativa, instalada ontem, deve analisar a legislação estadual e propor a modernização de entraves burocráticos para o desenvolvimento. O ato de instalação foi realizado na presidência do parlamento gaúcho e contou com a presença de 10 deputados estaduais, além de representações governamentais, empresariais e partidárias.
O Estado possui cerca de 10,8 mil leis ordinárias. Para o proponente do colegiado, deputado estadual Giuseppe Riesgo, do Novo, o excesso de regras desestimula o empreendedorismo e afugenta novos investidores. "Temos um governo com problemas financeiros e empresas na mesma situação, e não há perspectiva de crescimento nos próximos anos. Estamos perdendo competitividade para Santa Catarina e Paraná. Precisamos remover os entraves para fazer com que seja mais fácil de empreender aqui. A solução é simplificar o arcabouço burocrático que existe no nosso Estado", defende.
Ainda de acordo com Riesgo, a comissão pretende aprofundar relatório feito pelo então deputado estadual Marcel van Hatten, que hoje é deputado federal pelo Novo. "Não estamos inventando a roda. Propusemos a instalação deste grupo porque precisamos ter um trabalho constante. No meu entendimento, esta comissão deveria ser permanente para que pudéssemos, de tempos em tempos, higienizar a nossa legislação", ressalta.