ANO: 25 | Nº: 6459
11/10/2019 Fogo cruzado

Câmara de Bagé convoca nova agenda de sessões extraordinárias

Foto: Sidimar Rostan/Especial JM

Parte da pauta tramitou em sessões anteriores, mas não chegou à votação em plenário
Parte da pauta tramitou em sessões anteriores, mas não chegou à votação em plenário
O presidente da Câmara de Bagé, vereador Carlos Adriano Carneiro (Esquerda), do PTB, convocou cinco sessões extraordinárias para segunda-feira, 14. A agenda será aberta após sessão ordinária, transferida para 8h15min. A pauta prevê a apreciação de oito projetos, incluindo pelo menos três matérias que ficaram em vista durante sessões anteriores.
Entre as propostas, está a concessão de descontos de 20%, 30% e 60% no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), pelo período de 30 dias. A redação determina 60% de desconto do primeiro até o décimo dia após a publicação da lei; 30% do décimo primeiro até o vigésimo dia após a publicação; e 20% do vigésimo primeiro até o trigésimo dia após a publicação.
Os parlamentares também retomam o debate sobre a proposição que cria o Núcleo de Fabricação de Bueiros e Artefatos de Cimento e do Núcleo de Dívida Ativa no Setor de Dívida Ativa do Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé (Daeb). A redação estabelece novos cargos, a exemplo do chefe do núcleo de fabricação de bueiros e artefatos de cimento.

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