ANO: 25 | Nº: 6382

José Carlos Teixeira Giorgis

jgiorgis@terra.com.br
Desembargador aposentado e escritor
11/10/2019 José Carlos Teixeira Giorgis (Opinião)

O professor e o aluno esperto


Muitos, seguramente, conheceram um professor inflexível. Aquele que, a par da distância afetiva que mantém com seus discípulos, vangloria-se de atribuir nota 10 apenas a si mesmo. E, às vezes, somente a Deus. Embora iniciasse o magistério em tempos de disciplina e respeito - época em que os alunos recebiam o preceptor ainda em pé, dele recolhendo a licença para se assentarem - talvez por ser noviço que buscava afirmação, talvez pelo temperamento, não me adaptei à rigidez ou à arrogância, procurando o convívio e a informalidade. Encontrei centenas de estudantes brilhantes e destacados, o que é regra para quem ensina. Esses, pela reiteração do costume, mereciam uma rápida vista d'olhos em suas provas para lhes atribuir sempre o grau máximo. Uns poucos, ao contrário, obrigavam acurácia, e misericórdia, para descobrir os mínimos predicados de salvação. Aos demais bastava a justiça apimentada com doses de benevolência.
Além do modelo que referi há, especialmente no ensino jurídico, um mínimo núcleo que se envaidece em proclamar que "não ensina tudo aos acadêmicos", guardando para si um campo de "reserva técnica" de uso para ele somente em situações especiais, ou até, pensando-se positivamente, para obrigar meditação mais séria e pesquisa. Ou seja, esgota a matéria, mas não desvela rotinas que surpreenderão o neófito num determinado ato de prática profissional. Quer dizer: os macetes.
Essas cogitações acodem quando vem a notícia de homenagem a um ex-aluno, hoje distante. E com quem participei de fato que narro.
A cinquentenária Faculdade de Direito foi concebida no gabinete do Tarcísio quando o foro era na Rua Sete esquina Carlos Mangabeira. Ali, enquanto despachava com sua enigmática letra os processos de sua jurisdição e respondia aos diálogos dos advogados que tinham no local amorável morada, ia concebendo a estrutura da nova instituição. E determinando quem formaria o chamado "corpo docente" dela. A mim atribuiu o processo penal. Mas como a disciplina apenas estava projetada para os últimos semestres do curso e o escriba era um "professor secundário" ansioso para erigir-se em "professor da faculdade", o que alguns tinham como láurea máxima, o magistrado amenizou a pressa do candidato com o exercício, primeiro, de Antropologia Cultural no curso básico existente; e depois com a "cátedra" de Ciências das Finanças, hoje extinta. Alguns meses, finalmente, chega o momento de ensinar o caminho que a pretensão criminal leva até encontrar a sentença, atividade que abrangeu mais de vinte anos de aprendizado e comunicação. E de agradável companhia com o estabelecimento, colegas e alunos.
Pois bem. Então, o Código Penal previa, no artigo 217, o crime de sedução, ou seja, "seduzir mulher virgem, menor de 18 anos e maior de 14 e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança. Pena: reclusão de dois a quatro anos".Os jovens de hoje hão de rir deste ilícito. Imagine: ter relação sexual com menor entre 14 e 18, aproveitando-se da "inexperiência ou justificável confiança", em tempos midiáticos, de televisão, de atualização de condutas, de ciência das coisas da vida! Quem hoje admitiria a afirmação do grande penalista Nelson Hungria de que a moça cedera ao namorado por ter ele usado "blandícia envolvente" ou uma "frase madrigalesca"? Ter caído na lábia? Seria possível que hoje alguém se entregasse pela promessa de casamento? O legislador entendeu que não, que esse crime era anacrônico e o revogou da legislação (Lei nº 11.106/2005). Todavia outrora um crime frequente e habitualmente se passava a defesa do sedutor a um advogado recém-formado, "pro bono"; ou remunerado quando o réu tinha recursos. Era um procedimento injusto com a seduzida. Tratando-se de "crime clandestino", solitário e escuso, é natural que a prova de acusação fosse precária, calcando-se apenas nas informações do inquérito policial através das chamadas três "testemunhas de recato"; ou seja, pessoas que, como vizinhas ou amigas, sabiam do namoro ou haviam visto o casal com regularidade. Enquanto isso, o acusado em sua defesa prévia arrolava até oito testemunhas que vinham depor, em regra, sobre os bons antecedentes do réu ou infamar a conduta da pobre ofendida, arranhando sua moral com depoimentos comprometedores. Havia, pois, um desequilíbrio entre as provas produzidas. Como professor ensinava aos alunos que usassem nestes casos uma estratégia: ante a carência de declarações a favor da ofendida quando estivesse depondo uma das poucas "testemunhas de recato", indagassem dela se o fato não era sabido por fulano ou beltrano, e logo pedissem ao juiz a ouvida dessa "testemunha referida" que, em audiência futura, viria a oferecer elementos para a condenação do sedutor. Até que (quase) bebi do veneno.

Um amigo pediu que defendesse seu amado filho, "vítima de uma injustiça", como sempre. Pela recíproca estima e dever profissional (houve também módicos honorários) aceitei a incumbência. Chegando à instrução, deparei com o ex-aluno no polo adverso. E não é que a cada testemunha de recato ele endereçava ao julgador exatamente a sugestão que havia lhe ensinado? Como diz o gaúcho: "tremeram os meus aguapés". Ou como falou o castelhano no bar: "havia enfrenado con uno de los mejores de la república".
Sei que estão curiosos pelo resultado. Sem vaidade, não é que nas razões finais a Providência me iluminou e salvei o (quase) condenado pelo decurso da prescrição?
Sempre recordo esse episódio quando encontro o doutor Alzemiro Wilson Peres de Freitas, o perspicaz aluno que tocaiou seu mestre-escola. Alzemiro foi estagiário e depois colega de escritório dos doutores Fernando Sérgio Lobato Dias e Ernani Deiro. Atento ao futuro foi para Tocantins, onde é promotor de Justiça. Ainda ontem recebi uma mensagem dele narrando que fora homenageado ali pelos 22 anos de exercício de suas funções públicas e profícua atividade no Ministério Público daquele estado. Lá de tão longe diz que fui sempre "sua inspiração", que "lê meus escritos maravilhosos e de ímpar inteligência" que "almeja me encontrar para dar um abraço". Entenderam?
Modesto e generoso ele se penitencia pela lição que deu ao seu mentor da faculdade, que ao contrário, é quem deve agradecer pela honra de comprovar sua orientação como suficiente. Afinal, não há maior prazer ao professor quando constata que seu aluno o supera.

 

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