ANO: 25 | Nº: 6401
15/10/2019 Fogo cruzado

Assembleia Legislativa pode votar proibição de fogos com ruído

A Assembleia Legislativa pode votar, hoje, a proibição de fogos de artifício com ruído no Rio Grande do Sul. Duas propostas que tratam sobre o tema tramitam em plenário. A definição da pauta, porém, depende de deliberação do colégio de líderes.
Apresentado pela deputada estadual Luciana Genro, do PSOL, um dos projetos, que tramita em caráter conclusivo, proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Rio Grande do Sul. A medida prevê multa de R$ 2 mil a R$ 10 mil a quem infringir a determinação. “O barulho de fogos destes artefatos causa muitos transtornos a pessoas portadoras de autismo, a crianças, idosos e também aos animais. Os espetáculos de luzes são lindos e devem seguir existindo, mas com fogos de artifício silenciosos, sem o ruído que tantos prejuízos causa”, avalia a deputada.
Algumas cidades do Rio Grande do Sul já possuem lei municipal proibindo fogos com ruído, como Bagé, Santa Maria e Pelotas. “A intenção é estender essa proibição a todo o Estado, contribuindo para o bem estar das pessoas com autismo, das crianças, dos idosos e dos animais”, afirma Luciana.
Já a proposta apresentada pelo deputado Gabriel Souza, do MDB, determina que a compra e a venda de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Rio Grande do Sul sejam realizadas exclusivamente por pessoas jurídicas devidamente registradas no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual.

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