ANO: 25 | Nº: 6382

Fernando Risch

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Escritor
18/10/2019 Fernando Risch (Opinião)

Com democracia não se brinca

Nesta semana, quando o STF esteve prestes a decidir sobre a prisão em segunda instância, quando os nervos se afloraram e o debate sumiu, uma luz amarela se acendeu. Uma democracia entra em risco quando suas instituições estão ameaçadas, ou porque não funcionam, ou porque estão corrompidas, ou porque simplesmente alguém às quer destruídas. Antigamente, o tanque na rua e o chute na porta caracterizavam o primeiro passo de um golpe à democracia. Hoje, não.

O pilar de uma democracia é o povo e a capacidade deste povo de compreender diferenças e aceitá-las. Parte disso, diz respeito às ideias e aos múltiplos entendimentos que se têm sobre os assuntos. E é aí que mora o perigo. Quando a população perde a capacidade de dialogar, quando a corda se estica tanto no plano ideológico ao ponto de a dicotomia ser a regra, tendo que escolher entre dois lados, não há como as instituições sobreviverem.

Essa corda se esticou, há muito tempo, e assim permanece esticada. No impeachment de Dilma, por exemplo, se você achasse que o processo era imoral, com pretexto forjado, você era taxado de petista mesmo não gostando de Dilma e não a querendo na presidência, e essa aparente contradição é perfeitamente possível, porque uma coisa não depende da outra. No governo Michel Temer, igualmente, o debate foi dicotômico, onde dois lados se digladiaram, sem uma discussão lógica e sem conseguir encontrar um meio termo para haver um diálogo. Quando Temer deixou de servir, o esqueceram.

Na eleição de 2018, novamente. Bolsonaro contra Haddad era a eleição das rejeições, e dependendo de quem você rejeitava, automaticamente você era jogado ao outro extremo, se tornando fascista ou petralha. O meio termo morrera. Eleito, Bolsonaro ajuda a esticar a corda, porque é assim que ele sobrevive: leva o embate ao seu extremo, exigindo que alguém se pronuncie a respeito e, com resposta pronta, taxa o interlocutor de algo hediondo.

Mas, numa analise fria, parece que Bolsonaro é um peão desse jogo, que começou lá atrás, num desgaste ideológico com o PT. O grupo que o alçou ao poder pode ser o grupo que o engolirá, caso seja necessário, porque o objetivo não é criar uma ideia de sociedade democrática para o Brasil, o objetivo é o rompimento completo pela democracia.

Bolsonaro jogou o jogo destas pessoas quando preciso – e ainda joga -, mas o discurso delas sempre foi muito acima do tom do atual presidente. Tentaram um golpe contra as instituições na greve dos caminhoneiros, liderado pelo guru Olavo de Carvalho, que falava em intervenção militar, fracassando rotundamente; este ano, após os protestos liderados pela esquerda pela educação, tentaram uma resposta: primeiro com um pedido de golpe de estado, com fechamento de Congresso e STF, depois, após não ter adesão, com a justificativa de o movimento ser em favor das reformas propostas pelo governo. Mais um fracasso.

Fracassam, mas não deixam de tentar e não deixarão. Não é de rir com algo assim. São obstinados, organizados e odeiam a democracia, mais do que isso, sabem como rompê-la. Como eu disse, um cabo e um soldado não fecham a Suprema Corte, mas a incapacidade de dialogar do povo, sim. Na decisão do STF sobre a prisão em segunda instância, pode se ter várias visões, dentre elas: ser a favor, como acabou virando uma regra implícita desde 2016, após o julgamento de alguns habeas corpus; ou ser contra, alegando que o Brasil tem quatro instâncias e que uma prisão logo na segunda, sem a decretação de uma prisão preventiva, seria inconstitucional, pois todos os recursos ainda não foram esgotados, ou seja, não estaria com o trânsito em julgado. Ambos os exemplos de visões são aceitáveis.

Nesta semana, esse grupo esticou o debate ao extremo mais uma vez, fazendo com que aqueles que se colocam contra a prisão em segunda instância, seja por qual razão for, sejam taxados de defensores de bandidos, com contínuos ataques lançados de antemão contra o STF. Falaram, inclusive, abertamente a quem quisesse ler e ouvir, na edição de um novo AI-5. General Villas-Bôas, enfermo, mas ainda com prestígio nas Forças Armadas, mais uma vez divulgou uma nota dúbia em tom passivo-agressivo na véspera da decisão do Supremo, em algo que só se pode avaliar como ameaça.

E assim, nessa incapacidade de dialogar, levando o assunto a extremos que cambaleiam para uma dicotomia perigosa, a democracia se ameaça. Ameaça-se porque as pressões externas e intimidações constantes, afetarão na decisão de um dos poderes da República, e quando esse poder já não consegue atuar por conta própria, porque grupelhos ensandecidos elevam o tom e tentam deturpar e manchar – uma já manchada – imagem do Tribunal, não há decisão que tenha um debate saudável, uma troca de ideias moderadas, um encontro de um consenso; não há decisão que não saia viciada e não há paz para caso o que seja decidido seja contrário à horda de lunáticos.

Assim será quando o Congresso parecer não lhes convir mais. E assim, você pode apostar, também será quando o Executivo, com Bolsonaro ou quem quer que seja, não for mais de encontro aos interesses antidemocráticos desta turba. Com democracia não se brinca. Nem com loucos mal intencionados.

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