ANO: 26 | Nº: 6588
19/10/2019 Fogo cruzado

Prefeito autoriza desconto do ITBI

O prefeito de Bagé, Manoel Machado, do PSL, sancionou a lei que concede desconto no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em três modalidades diferentes, durante 50 dias.
O primeiro desconto será de 65% do valor, que são válidos do primeiro até o décimo dia, após a publicação da lei (16 de outubro). A segunda redução será de 50%, válida do décimo primeiro até o trigésimo dia da promulgação. E, por fim, 35% para quem pagar do trigésimo primeiro até o quinquagésimo dia.
O prazo para pagamento das guias será de 72 horas, a contar da liberação pelo setor de ITBI. Após o período de vigência, cessam os descontos. “Com esta medida de caráter financeiro, pensamos em beneficiar os contribuintes de Bagé e aumentar a arrecadação do município. É uma ação que beneficia a todos”, avalia Machado.
O pedido para formalização do desconto foi apresentado pelo presidente da Câmara, vereador Carlos Adriano Carneiro (Esquerda), do PTB,  juntamente com o vereador Antenor Teixeira, do Progressistas. Machado também sancionou a emenda aprovada pelo Legislativo, proposta pelas bancadas do PT, PSB e Rede.

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