Fogo Cruzado
Câmara altera regra para concessão dos títulos de cidadania
Publicada em 22/10/2019
O Legislativo bajeense aprovou, ontem, o projeto de resolução que altera regras do Regimento Interno da Câmara de Bagé, estabelecendo novo limite para concessão de título honorífico de cidadania bajeense. A proposição foi apresentada pelo presidente da Casa, vereador Carlos Adriano Carneiro (Esquerda), do PTB.
Pela legislação anterior, os vereadores podiam indicar três títulos em cada legislatura. A nova redação fixa um novo limite para a concessão de títulos honoríficos, prevendo, de forma expressa, as modalidades de Títulos de Cidadania Honorífica.
O novo texto estabelece três categorias: o de Cidadão Bajeense, destinado para pessoas nascidas em outros municípios, Estados ou países, mas que residam na cidade; Cidadão Emérito, conferido às pessoas nascidas em outra localidade, não sendo requisito residir no município; e Cidadão Benemérito, concedido aos naturais de Bagé, residentes ou não na cidade.
Leia também em Fogo Cruzado
Fogo Cruzado
Comissão rejeita projeto que classifica Escolas de Samba bajeenses como patrimônios Há 10 horas Fogo Cruzado
Proposta que cria Defensoria Pública Regional de Bagé entra na pauta Há 16 horas Fogo Cruzado
Westphalen destina emenda de R$ 300 mil para HU Ontem Fogo Cruzado
Vereadores aprovam criação do IPTU Verde Ontem