ANO: 26 | Nº: 6578
24/10/2019 Fogo cruzado

Comissão aprova projeto que cria Região de Desenvolvimento da Metade Sul

Foto: Divulgação

Redecker afirmou que iniciativa merece todo apoio dentro do parlamento
Redecker afirmou que iniciativa merece todo apoio dentro do parlamento
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o parecer favorável ao projeto de lei que cria a Região Integrada para o Desenvolvimento (Ride) da Metade Sul do Rio Grande do Sul. A posição do relator, deputado federal Lucas Redecker, do PSDB gaúcho, foi aprovada sem modificações. O texto segue, agora, para a avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na última fase de tramitação.
A Região Integrada de Desenvolvimento foi proposta pelo senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho. Quando apresentou a matéria no Senado, o parlamentar explicou que ‘a região é marcada pela profunda desigualdade entre as metades Norte e Sul, que tem se agravado com o passar do tempo’, destacando dados da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE), para justificar que existe uma diferença significativa na renda per capita entre as duas metades do Estado.
O projeto de lei autoriza o Executivo a criar o Conselho Administrativo, que vai coordenar as atividades da Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul. A redação também identifica as origens dos recursos dos programas e projetos e determina que a União, o Estado e os municípios poderão firmar convênios e contratos entre si. A proposição define critérios para a unificação de serviços públicos, incluindo tarifas, fretes e seguros para cidades da região, a exemplo de Bagé, Candiota, Hulha Negra e Lavras do Sul.

Agradecimento
Presente à reunião da comissão, Lasier agradeceu a aprovação, em particular ao deputado Redecker, e ressaltou que a proposta é importante para mudar a realidade negativa da Metade Sul. “Trata-se de uma proposta urgente para socorrer uma região que apresenta grave êxodo e indicadores sociais piores que do sertão nordestino”, observa.
Redecker afirmou para o senador que o projeto é meritório e merece todo o apoio dentro do Parlamento. “Nós sabemos das dificuldades da região Sul do Rio Grande do Sul, temos que estimular a região, e a Ride fará com que tenhamos programas de governo específicos não só para manter quem está lá trabalhando, mas também para a atração de trabalho e desenvolvimento”, pontua. O parlamentar disse que será um “soldado” na defesa do projeto até a sua aprovação dentro da Câmara.

Encontro em Bagé
Lasier mostrou otimismo com a aprovação da Ride e informou que está sendo organizado um grande encontro de prefeitos da região, na cidade de Bagé, para debater o projeto. A Ride da Metade Sul é uma forma de organização para atrair investimentos por meio de convênios entre estado, municípios e União, isenções fiscais e outros programas de estímulo a empreendimentos locais.

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