ANO: 26 | Nº: 6543
26/10/2019 Fogo cruzado

Comissão do Esporte aprova projeto que trata da Bolsa Atleta

Foto: Divulgação

Hamm atuou como relator da proposta no colegiado
Hamm atuou como relator da proposta no colegiado
A comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 23, parecer do deputado Afonso Hamm, do Progressistas, ao projeto de lei que atualiza a legislação do Bolsa Atleta. O programa tem por objetivo garantir condições para que os atletas possam realizar treinamentos e para futuras competições. Mantido desde 2005 pelo governo federal, o Bolsa Atleta é considerado o maior programa de patrocínio esportivo individual do mundo.
Hamm destaca a importância de assegurar que os recursos do programa privilegiem aqueles que realmente necessitam desse incentivo para prosseguir sua preparação esportiva. O projeto que altera a lei de 2004, incentivando o aperfeiçoamento dos atletas brasileiros nas mais importantes competições, inclusive nos Jogos de 2020 e na continuidade da melhora do País no cenário esportivo internacional. A redação, agora, segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
O público-alvo são atletas que obtêm boas performances em competições nacionais e internacionais, da base ao alto rendimento. São cinco categorias: Base, Nacional, Internacional, Olímpica/Paraolímpica e Pódio. Os valores variam entre R$ 370 e R$ 15 mil e os contemplados recebem o benefício pelo período de um ano. O dinheiro é depositado em conta específica do atleta na Caixa Econômica Federal.

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