Segurança

Penas alternativas são tema de seminário promovido pela Seapen e Susepe

A redução do alto índice da população presa no país é uma discussão que envolve diversas instituições responsáveis pela execução da pena. Dessa maneira, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) instituiu a Política Nacional de Alternativas Penais, por meio da Portaria 495. O objetivo é contribuir para diminuir esse cenário, surgindo, assim, como uma mudança ao modelo punitivo já instituído. Além disso, busca, por meio do enfoque restaurativo e de construção de paz, a solução para delitos de menor potencial ofensivo.
Esse foi um dos temas discutidos no auditório da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), quinta-feira, em Porto Alegre. O evento foi promovido pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), pela Escola do Serviço Penitenciário (ESP) e pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio do Departamento de Tratamento Penal (DTP).
A aula magna foi ministrada pela doutora em Ciências Criminais Christiane Russomano Freire. Na abertura do evento, o titular da Seapen, César Faccioli, disse que é importante compartilhar conhecimento e experiências com demais regiões do país e que se orgulha dos colegas de Santa Catarina, que conseguiram minimizar os complexos problemas no sistema prisional. Faccioli enfatizou, ainda, que o desafio do Rio Grande do Sul é consolidar pontes estratégicas e operacionais entre a segurança e o tratamento penal.
Especialistas da área jurídica, magistrados, psicólogos da Susepe, autoridades do sistema penitenciário do Rio Grande do Sul e do Estado de Santa Catarina compartilharam informações. A diretora do DTP, Adriana Feijó, que representou o superintendente da Susepe, agradeceu a participação dos servidores. Ela considera importante o fortalecimento das parcerias entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo na busca de construção da solução contra o encarceramento em massa, com enfoque restaurativo da execução da pena.
Nos painéis do evento, foram apresentados os seguintes temas: penas alternativas e a experiência das centrais integradas; experiências e novas formas de penas alternativas no RS; e contribuição das penas alternativas para a política penitenciária.