Fogo Cruzado

Governo prorroga prazo para construção da Barragem da Arvorezinha

A prorrogação do prazo para construção da Barragem da Arvorezinha, por mais 24 meses, foi confirmada na sexta-feira. A Prefeitura de Bagé tem, agora, até o dia 30 de dezembro de 2021 para concluir o empreendimento. Por meio de nota, a gestão municipal destaca que ‘a notícia foi bastante comemorada, significando a possibilidade real da realização da obra’.
No final de setembro, o governo municipal solicitou, ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a prorrogação da vigência do Termo de Compromisso, que terminaria em 2020, tendo como objeto a Barragem da Arvorezinha. ‘O documento ressalta que a administração não está poupando esforços para que este empreendimento seja concretizado e, tendo em vista a proximidade do término da vigência, solicitou um prazo de mais 24 meses a contar do término’, pontua nota da prefeitura.
Entre as justificativas apresentadas ao Ministério, estão o embargo da obra, acontecido na gestão anterior. “Ao longo de dois anos e nove meses e em momento algum deixou de acreditar neste empreendimento e enfrentou muitas adversidades as quais imaginamos que estamos ultimando com vistas ao lançamento do edital para seu certame e posterior contratação”, pontua o documento.
Os projetos executivo, básico ambiental e a adutora foram atualizados e a administração está em fase de fechamento do novo plano de trabalho, que mostrará o real valor atualizado da obra, dando habilitação para a licitação.
O prefeito de Bagé, Manoel Machado, do PSL, destaca que o município ‘conta com o apoio do ministério para realizar este sonho tão esperado por todos os bajeenses’. “Acreditamos que vamos conseguir realizar este feito e todos os esforços realizados vão culminar na retomada desta importante obra, que resolve o problema histórico de abastecimento da cidade”, avalia.

Planejamento
Os estudos da obra, por parte da atual administração, com atualização do projeto e adequações necessárias, iniciaram em 2017. “Logo em seguida, teve início o processo de prestação de contas, que até então não havia sido feita, o que durou cerca de um ano e meio. Deste processo, surgiu uma glosa técnica no valor de R$ 4,3 milhões, montante este que foi consideravelmente diminuído após contestação da equipe técnica do governo, para R$ 3,9 milhões, em valores originais, que, com a correção, seria de mais de R$ 7 milhões. Ou seja, dos R$ 16 milhões investidos inicialmente, hoje R$ 7 milhões (corrigidos) deverão ser devolvidos”, pontua a prefeitura.
De acordo nota emitida pela prefeitura, agora está sendo finalizado um novo plano de trabalho e a busca de recursos para fazer as desapropriações necessárias que restam ainda na ordem de aproximadamente R$ 3 milhões. O projeto executivo já foi pré aprovado pelo Ministério e o básico ambiental está sendo adequado.
O recurso de R$ 34 milhões para o início da obra já está garantido e a previsão é de que os trabalhos sejam retomados no primeiro trimestre do ano que vem. “Tivemos vários deveres de casa já superados e este trabalho de dois anos e nove meses garantiu este crédito por parte do Ministério, demonstrando confiança na seriedade do que a administração municipal está fazendo”, explica Márcio Pestana, coordenador de captação de recursos da prefeitura.