ANO: 25 | Nº: 6386

João L. Roschildt

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Advogado e professor do curso de Direito da Urcamp
07/11/2019 João L. Roschildt (Opinião)

Um pequeno detalhe

Na convicção de que o direito deve ser uma expressão dos desejos, reside o germe do totalitarismo contemporâneo. Em nossa era, repleta de desatinos mentais, substituiu-se o “penso, logo existo” por “quero, logo exijo”. Indivíduos sedentos por reconhecimento e instigados por ideologias revolucionárias imaginam relações sociais à imagem e semelhança daquilo que suas mentes fantasiam: descolados da realidade e envoltos nos mais diversos delírios coletivos querem que utopias particulares sejam universalizadas.

Há poucas semanas, o jornal Daily Mail noticiou que Ria Cooper, de 25 anos, foi alvo de discriminação. A modelo, que ficou famosa por ser a britânica mais nova a se tornar transgênero (com 15 anos de idade), alegou que foi vítima de transfobia. Mesmo que isso deva ser amplamente repudiado, até este momento não há nada de novo na existência humana, afinal, infelizmente, os seres humanos fazem parte de uma espécie que constantemente discrimina de maneira injustificada seus semelhantes. Em outras palavras, somos criaturas pecadoras, portanto, imperfeitas.

Todavia, no caso em questão, existe um pequeno detalhe que é pertinente para vislumbrar a antessala do inferno de nossa época. De acordo com a reportagem, Ria Cooper foi contatada por um fotógrafo anônimo para que praticassem sexo diante de uma câmera, para um filme pornográfico. Depois da troca de várias mensagens, o fotógrafo disse que foi informado por um amigo de que Ria era um transgênero, e que ainda possuía pênis, o que fez com que desistisse de praticar sexo (e das filmagens). Assim, Ria alegou ter sido vítima de transfobia e disse que foi discriminada na sua busca por se transformar em atriz pornográfica, acrescentando que a justificativa apresentada pelo fotógrafo (o fato de Ria ter um pênis) foi “terrível” e que “ninguém deve ser tratado dessa maneira”. Como consequência do ocorrido, a modelo entrou em contato com a polícia para relatar o “incidente” como “crime de ódio”, o que fez com que fossem abertas investigações sobre o caso: “Eu só acho que esses comentários poderiam facilmente fazer alguém cometer suicídio”, declarou a modelo ao site Hull Live.

O que alguns poderiam compreender como risível, é algo sério. Preocupa a maneira com que a sociedade pode ser obrigada a atender anseios individuais; e é ainda mais grave descobrir como rejeições típicas das escolhas livres que podemos exercer, tem a capacidade de serem cobradas e dramatizadas (talvez de maneira sincera), hodiernamente, por aqueles que não têm suas aspirações atendidas. No limite, para que o fotógrafo não fosse acusado de “transfobia”, deveria ter praticado sexo e produzido um filme pornô com a transgênero que possui pênis? Existe “crime de ódio” por apresentar uma justificativa sincera quanto a recusa na prática do sexo? Chegará um tempo em que o sujeito estará obrigado a praticar sexo sob pena de possível ofensa a um indivíduo incluso em um grupo de “vitimizados”?

Na era dos “ofendidos” não se pode duvidar que em breve possa surgir uma sentença judicial que determine uma obrigação de fazer em razão das intenções expostas. Afinal, nessa lógica, se Ria disse que a explicação do fotógrafo poderia conduzir uma pessoa ao suicídio, não seria justo que uma decisão judicial compelisse a uma singular transa, para evitar um mal maior?

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