ANO: 25 | Nº: 6386
08/11/2019 Fogo cruzado

Hamm adianta posição contrária à extinção de municípios

Foto: Reprodução JM

Parlamentar associa autonomia ao desenvolvimento
Parlamentar associa autonomia ao desenvolvimento

O deputado federal Afonso Hamm, do Progressistas, único representante da região no Congresso Nacional, adiantou posição contrária à regra estabelecida pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que prevê a incorporação de municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total, por cidades vizinhas. O projeto tramita na Câmara dos Deputados.
Se a PEC apresentada na terça-feira, 5, for aprovada pelo parlamento, duas cidades da região deixam de ter autonomia política administrativa: Aceguá e Pedras Altas. “As medidas na área econômica são urgentes para o desenvolvimento do país. Porém, votarei contra a proposta do governo federal, que pode extinguir 226 municípios gaúchos”, declarou o parlamentar, ao avaliar que a extinção seria um retrocesso para o desenvolvimento.

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