Fogo Cruzado

Mainardi marca posicionamento contrário à PEC que extingue municípios

Em reunião com o vice-prefeito de Aceguá, Júlio Cezar Monteiro, do PSDB, na sexta-feira, 8, o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi, do PT, manifestou posição contrária ao dispositivo contido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que pode extinguir pequenas cidades. Ele também firmou compromisso com o município de se manifestar contra a proposição. "O governo quer, com esta proposta, centralizar recursos em Brasília. Muitos municípios irão retroagir com esta medida", avalia.
A PEC do Pacto Federativo, apresentada na terça-feira, 5, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, prevê a incorporação de municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total, por cidades vizinhas. Na região, o projeto que tramita na Câmara dos Deputados pode afetar Aceguá e Pedras Altas. Monteiro, que espera encontrar apoio também em outros parlamentares, afirma que a proposta do governo federal gera desconforto e incerteza no município.