Fogo Cruzado

Fuca sugere estudo sobre alienação de imóveis para capitalização do Funpas

O vereador Rafael Rodrigues (Fuca) protocolou, ontem, no Legislativo, um requerimento sugerindo, à Prefeitura de Bagé, a elaboração de estudo para avaliar a possibilidade do município alienar imóveis, destinando os recursos para o Fundo de Pensão e Aposentadoria do Servidor (Funpas). O pedido ainda deve ser encaminhado ao Executivo.
O parlamentar, que já debateu a proposta com o secretário municipal de Economia, Finanças e Recursos Humanos, Cristiano Ferraz, destaca que a alienação é amparada pela Lei 6.010, de 2018. A legislação prevê que todos os valores das alienações serão destinados para o Fundo. O requerimento, na prática, representa uma sugestão ao Executivo, para que avalie a medida.