ANO: 25 | Nº: 6486

João L. Roschildt

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Advogado e professor do curso de Direito da Urcamp
14/11/2019 João L. Roschildt (Opinião)

Vocês

A discrição é uma bela companheira da boa educação. Sem ela, vaidades e cóleras típicas de momentos de tensão podem ser robustos passaportes que permitem ingressar no terreno da arrogância e da indelicadeza. Com isso, nada mais correto do que a simples frase do Marquês de Maricá: “A má educação consiste especialmente nos maus exemplos”.

Há pouco mais de uma semana, em sessão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorreu uma cena em que a desproporção ritualística foi o que chamou a atenção. Em momentos distintos, e dirigindo-se a dois advogados, o Ministro Marco Aurélio, na ânsia de cumprir uma regra que normatiza um pronome de tratamento, fez do STF um palco para exercício de poder imperial. Agindo de maneira destemperada, mostrou-se imprudente e granjeou uma antipatia gratuita. No caso em questão, o advogado Renato Guilherme Machado Nunes, ao se dirigir aos membros da corte, pedindo justiça na causa em que militava, chamou-os de “vocês, excelências” em um determinado momento. Marco Aurélio, em um calmo, mas desatinado, rompante, disse: “Para vocês...”, sacudindo a cabeça em desagravo. O advogado declarou não ter entendido, ao passo que foi retrucado pelo “excelso” ministro que lhe cobrou a distinção adequada, qual seja, “vossa excelência”.

Em outro instante, no mesmo julgamento, durante a participação da advogada Daniela Lima de Andrade Borges, o “sublime” Marco Aurélio foi mais duro, mostrando fartura no uso da autoridade. Quando a representante legal se referiu aos ilustres componentes do STF como “vocês”, de súbito o “majestático” Marco Aurélio tomou a palavra dirigindo-se ao presidente da corte em tom de profunda tristeza e reprovação, afirmando que novamente havia ocorrido tal equívoco por parte dos causídicos, e completou: “Há de se observar a liturgia!”. A advogada pediu escusas e o “nobre” ministro a interrompeu mais uma vez: “É uma doutora, professora...”, finalizando seu pequeno espetáculo, empurrando com vigor o microfone na direção oposta em que se encontrava, o que transpareceu que sua vontade era de dar um grande esbarrão na advogada. O desespero do “ínclito” Marco Aurélio repousa na observância do art. 16 do Regimento Interno do STF, que fixa “excelência” como o tratamento adequado aos ministros daquela corte.

Para além da legalidade da cobrança, o que espantou foi o excessivo apego a um pronome de tratamento. Longe de questionar a existência de rituais, formas e símbolos que compõem instituições, afinal, são necessários para “garantir” a respeitabilidade e a importância para uma nação, mas, em nenhum momento, em essência, houve desrespeito por parte dos advogados ao se equivocarem na maneira de reportarem-se. Foram simples e objetivos. Descuidaram-se do refinamento e dos protocolos. Para o bem e para o mal, todos ganharam notoriedade.

O “celestial” Marco Aurélio não estava meramente preocupado em seguir a regra do STF. Fez dela o trampolim para expor a herança atávica da cultura patrimonialista que privatizou o espaço público e que resguarda por trás das capas os privilégios econômicos e sociais da “elevada” corte brasileira. O filósofo católico, tradicionalista e adversário do iluminismo francês, Louis de Bonald, diria que “a cultura forma sábios; a educação, Homens”. Não há excelência maior do que essa pequena lição.

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