Segurança
Mulher é condenada a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado
Nicole Linhares Silva, de 23 anos, foi condenada, na noite de terça-feira, após 12 horas de julgamento, no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Bagé, a 15 anos de reclusão em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade por homicídio qualificado, pela morte de Deivid Maicon Pereira Fernandes, ocorrida no dia 19 de dezembro de 2017, por volta das 7h40min, na rua 741, bairro Prado Velho.
Segundo a sentença de pronúncia, no dia do fato, a denunciada, em comunhão de esforços e conjugação de vontades com um adolescente infrator de 17 anos na época do fato, mediante golpes desferidos com uma pá, com um facão e com uma faca, teria matado a vítima. Na ocasião, conforme a denúncia, previamente conluiado e ajustado com a denunciada, o adolescente teria desferido um golpe com uma pá na cabeça da vítima, que caiu no chão. Consta que, em ato contínuo, a denunciada, além de agredir a vítima com “pranchaços” de facão nas pernas, entregou uma faca ao jovem, que desferiu golpes no pescoço da vítima, causando a morte do ofendido.
O crime seria por motivo torpe, uma vez que o adolescente nutriria ciúme do ofendido, que era ex-namorado da denunciada e estava acolhido na residência dela, além de suspeitar que ele estava praticando furtos de objetos do lar da acusada.
Depoimentos
Foram ouvidas, ao longo de terça-feira, cinco testemunhas de acusação e uma de defesa. Um menor, que está apreendido no Centro de Atendimento Socioeducativo, foi ouvido por videoconferência, sem a presença do público. Depois foi a vez de ouvir a mãe deste menor, que contou que ele chegou falando do fato na madrugada do dia do crime.
Segundo o relato da mulher, o filho passava muito tempo na casa da ré. Ela destacou que ele, o filho dela, é usuário de drogas e pegava seus pertences e levava para a residência da acusada. “Nesta noite (dia do crime), ele chegou nervoso na minha porta, batendo para eu abrir, pois a ré e um adolescente, que era namorado dela, haviam matado a vítima na frente do meu filho”, informou. A testemunha ainda disse que ele (o menor que foi ouvido por videoconferência) estava muito nervoso, pois tinha medo que matassem ele também. “Eu dei um medicamento para ele, um remédio que ele tomava para o tratamento contra as drogas e ele dormiu depois de um tempo, do lado da minha cama. Quando o crime aconteceu, era de madrugada, mas somente encontraram o corpo de manhã. O meu filho disse que eles mataram dentro de casa, mas de manhã o corpo estava no pátio do vizinho. Ele ainda me contou que eles planejavam enterrar a vítima nas pedreiras. Após a perícia ir embora, eu entrei na casa e peguei vários pertences que eram meus, que ele tinha levado para a casa dela”, contou.
Após essa testemunha, foi ouvido um morador do bairro, um motorista, que foi o primeiro a visualizar o corpo no pátio e chamar a polícia. Ele destacou que a vítima tinha um corte profundo no pescoço, do lado direito, que estava com as calças arriadas (retiradas um pouco do corpo) e a camiseta também e muito sujo. “Eu vi somente o corpo, não conhecia os vizinhos. Fui chamado pelo vizinho que mora no pátio onde estava o corpo”, contou. Ele visualizou uma fotografia e disse acreditar que uma pessoa sozinha não conseguiria passar o corpo para o imóvel ao lado. “O muro é alto. Acredito que mais de uma pessoa tenha passado ele para o pátio do vizinho”, relatou. Foram ouvidos dois policiais civis que investigaram o crime.
A mãe da vítima foi a última testemunha da acusação a ser ouvida durante o julgamento. Ela ressaltou que não sabe porque seu filho foi morto. “Ele e o acusado (menor na época do fato) se davam bem, desde criança. O Deivid não morava comigo, pois eu não aceitava o uso de drogas dele. Mas eu ligava sempre”, comentou. Sobre o fato, a testemunha disse que somente ficou sabendo após o crime ser divulgado. Durante o depoimento, ela se emocionou e chorou bastante, disse que auxiliava ele fornecendo medicamento para asma que ele sofria e ajudava com alimentos. “Ele estava sempre na casa da Nicole. Eu ligava para o telefone dela para falar com ele, realmente não sei porque mataram o meu filho”, completou.
Envolvido é ouvido
A defesa chamou o acusado (menor na época do fato) para depor e contar o que havia ocorrido no dia da morte da vítima. Ele começou dizendo que era namorado de Nicole e que estava com ela há um mês, na casa dela. “No dia do fato, eu nem tinha usado drogas. Os dois chegaram de noite (se referindo a um menor que foi ouvido por vídeoconferência) e a vítima. Eu estava determinado a matar ele, porque ele ficava sempre indo lá e já havia avisado a Nicole que iria matá-lo”, relatou.
O jovem contou que a vítima estava sentada no sofá e que desferiu um golpe de pá no lado direito do rosto dele, mas que ele não caiu, somente se movimentou e que, depois, o outro menor desferiu dois golpes de faca nas pernas da vítima e, então, pegou uma faca que estaria ao lado do sofá e acertou três golpes no pescoço. “Ele tinha ido e voltado para a nossa casa umas três vezes, foi na última vez que, então, eu bati com a pá e acabei matando. Depois levei o corpo e joguei para o pátio do vizinho, voltei e limpei a casa. Chamei a Nicole e fomos para a casa da minha mãe”, acrescentou.
Interrogatório
A ré se emocionou durante a declaração, dizendo que a vítima era seu melhor amigo. Ela confirmou que conhecia ele há cerca de um ano e que nunca teve relação amorosa com ele. “Eu acho que o meu namorado (menor que foi apreendido na época) tinha ciúmes dele. Ele já tinha me falado que iria matar o Deivid. Eu ajudava a vítima, pois ele não tinha pra onde ir, sempre foi meu amigo”, comentou.
Nicole ainda destacou que seu ex-namorado andava sempre com uma faca. “Eu fugi com ele porque fiquei com medo. Ele me contou o que tinha feito. Estava com o meu filho, que na época tinha um ano, estava come ele porque meu pai deixou. Não podia colocar ele em risco, pois não tenho a guarda dos meus filhos”, contou. Mesmo diante das declarações da ré, de que não teria participado, de fato, do homicídio, o júri decidiu pela condenação.