Cidade
Licitação para a concessão dos serviços da Rodoviária de Bagé ocorre amanhã
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), autarquia vinculada à Secretaria de Logística e Transportes, realizará, amanhã, dia 5, a abertura dos envelopes com propostas de empresas para interessadas na exploração dos serviços da Estação Rodoviária de Bagé, que se enquadra na primeira categoria. A licitação será realizada na modalidade Concorrência Pública, na sede Central de Licitações (Celic), em Porto Alegre, sob o critério de melhor proposta técnica. A concessão, ao vencedor, terá prazo de 25 anos.
O valor inicial foi fixado e estabelecido em R$ 291 mil, a ser depositado na conta do Daer. Em caso de parcelamento, a sexagésima parte do valor definido deverá ser depositada, mensalmente, na conta do Departamento pelo prazo de cinco meses. O vencedor também terá o prazo de três anos para início do pagamento da outorga, como prazo de carência para execução dos investimentos iniciais.
A concessão da Rodoviária de Bagé está entre as prioridades do mapa estratégico do governo do Estado para a qualificação da infraestrutura de transportes. Ao todo, serão realizados cerca de 200 processos licitatórios de estações rodoviárias do interior gaúcho até o final de 2019. O objetivo é qualificar o sistema intermunicipal de passageiros e oferecer melhores serviços aos cidadãos. As agências de Hulha Negra e Candiota já integram os processos licitatórios.
A assessoria de comunicação do Departamento informou, ao jornal MINUANO, que, atualmente, uma empresa é responsável pela Estação Rodoviária e, no total, oito transportadoras prestam serviços com linhas intermunicipais de passageiros. De acordo com o setor, as unidades são classificadas por categorias, de acordo com a movimentação média mensal. A de Bagé, por sua vez, se enquadra entre os terminais de primeira categoria e, portanto, deve atender a algumas exigências quanto às instalações e serviços a serem ofertados.
Conforme o edital, a concessão dos serviços será onerosa para o concessionário, incluindo a obrigação da execução das obras pertinentes (construção e/ou reforma), conforme apresentado na proposta, por sua conta e risco, de forma que o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado mediante a exploração do serviço.
Após a conclusão do processo licitatório e homologação da contratação, pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), a empresa selecionada terá 60 dias para assumir os serviços da Estação Rodoviária.