Fogo Cruzado

STF debate possibilidade de candidaturas sem filiação partidária

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, hoje, a partir das 9h, uma audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. A agenda foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de um recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema. A audiência será realizada na sala de sessões da Primeira Turma do STF e terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.
O recurso foi interposto por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro negados pela Justiça Eleitoral, sob o entendimento de que a Constituição Federal veda candidaturas avulsas ao estabelecer que a filiação partidária é condição de elegibilidade. Ao convocar a audiência pública, o relator frisou que o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é importante dar voz às instituições e especialistas para que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão.
Além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate. Representantes de partidos políticos, movimentos sociais, institutos ligados ao Direito, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Senado, Câmara do Deputados, Advocacia Geral da União, além de acadêmicos e parlamentares terão de 10 a 15 minutos para a manifestação, que podem ser divididos a critério dos participantes.