ANO: 26 | Nº: 6590
12/12/2019 Cidade

Propostas para construção do prédio da Radiologia serão conhecidas em janeiro

Foto: Tiago Rolim de Moura

prédio será construído em um terreno ao lado da unidade de Oncologia
prédio será construído em um terreno ao lado da unidade de Oncologia

O Ministério da Saúde publicou, ontem, no Diário Oficial da União, a reabertura de prazo da licitação visando à contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para construção das estruturas da Radioterapia, a ser instalada na Santa Casa de Caridade de Bagé. O processo teve início no dia 4 de novembro e seria finalizado no dia 27 do mesmo mês. Porém, uma semana depois da abertura do processo, foi suspenso para para ajustes técnicos, seguindo as exigências do Tribunal de Contas da União. O valor estimado para a obra é de R$ 8.051.042,21

O contrato tem por objetivo a conclusão da segunda etapa do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema de Saúde (SUS), através da implementação do Projeto Básico de Arquitetura e Executivos, adquiridos pelo Ministério da Saúde, em 2013. A abertura das propostas será no dia 3 de janeiro de 2020, às 14h, pelo site www.comprasnet.gov.br.

Conforme o edital, está prevista a construção/ampliação de 80 Centros de Radioterapia e, para isso, o Ministério realizará uma licitação para cada Centro, podendo, em alguns casos, optar pela inclusão, em um mesmo procedimento licitatório, de mais de uma obra, sempre em lotes distintos. Desta forma, para cada Centro de Radioterapia haverá disputa entre empresas.

A entrega das propostas iniciou ontem, às 8h, no site www.comprasnet.gov.br. O prazo para execução das obras será de um ano, a contar da emissão da Ordem de Serviço do Ministério da Saúde e, portanto, a empresa contratada deverá dimensionar a equipe visando cumprir rigorosamente o cronograma físico-financeiro. O prazo de vigência do Termo de Contrato desta obra se inicia na data de sua assinatura e vigorará por 15 meses. O critério de julgamento será na modalidade menor preço global.

Histórico

Desde que foi inaugurada a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), em dezembro de 2010, uma expectativa passou a girar em torno da disponibilização do serviço de Radioterapia em Bagé. A articulação, que iniciou ainda em 1999, ganhou corpo em 2012, quando um termo de adesão ao Plano de Expansão da Radioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi formalizado. Em agosto deste ano, o Ministério da Saúde confirmou a realização da licitação para construção de um prédio, totalmente novo, para receber o serviço.
A estrutura deve ser construída ao lado do prédio atual da Oncologia, onde hoje há um terreno baldio, e terá cerca de 800 metros quadrados. Servidores do Ministério já realizaram várias visitas ao local e dois técnicos em Radiologia do hospital passaram por uma qualificação.
A obra, coordenada pelo Ministério da Saúde, vai abrigar serviço de Radioterapia na modalidade teleterapia. O aparelho trabalha com fótons e elétrons, que permitem tratar doenças profundas (em órgãos como pulmão e esôfago) e também superficiais, na pele e tecidos subcutâneos. O espaço deverá contar com equipamentos de alta tecnologia, sistemas de climatização, refrigeração da água, sistema elétrico diferenciado e maior espessura das paredes, além de contar com espaços de acessibilidade, visando o conforto dos pacientes.

Cronograma

·Projeto básico: aprovado em julho de 2018.

·Projeto executivo: aprovado em 16 de agosto de 2019.

·Licitação: 3 de janeiro de 2020

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