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Hospitais de Bagé e Aceguá irão receber verbas complementares para custeio
O Ministério da Saúde publicou, ontem, uma portaria com a lista de instituições de Saúde que irão receber recursos para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O valor total será de R$ 200 milhões. A Santa Casa de Caridade de Bagé, por exemplo, irá receber R$ 335.829,00, o Hospital Universitário da Urcamp R$ 36.969,00, e o Hospital da Colônia Nova, em Aceguá, R$ 10.470,00.
Os valores são correspondentes à produção ambulatorial e hospitalar de média complexidade, referente aos serviços prestados pelos estabelecimentos hospitalares privados sem fins lucrativos, registrados nos sistemas de informações ambulatorial e hospitalar (SIA/SIH/SUS), durante o ano de 2018. Conforme o coordenador adjunto de Saúde na região, Magno Cesarino, toda a produção realizada pelas instituições é processada em um sistema e o valor total é dividido entre os estabelecimentos de acordo com a produtividade.
Conforme a Portaria, os valores devem ser repassados através dos Fundos de Saúde do Estado ou municipais, dependendo do caso. Em Bagé, o repasse é via Estado. Se os valores não forem efetivados pelo gestor local do SUS aos estabelecimentos, o Ministério da Saúde efetuará o desconto do respectivo valor no Limite Financeiro do Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O texto determina, ainda, que o Fundo Nacional de Saúde adote medidas necessárias para a transferência do montante estabelecido para que o valor seja repassado em parcela única, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Os recursos orçamentários serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde, mas o documento não especifica data para o pagamento.