ANO: 26 | Nº: 6589
27/12/2019 Cidade

Definido grupo de estudos técnicos para concessão do aeroporto de Bagé

Foto: Tiago Rolim de Moura

Comandante Kraemer foi incluído, em maio, em lista de empreendimentos a serem destinados à iniciativa privada
Comandante Kraemer foi incluído, em maio, em lista de empreendimentos a serem destinados à iniciativa privada

O Ministério da Infraestrutura publicou o nome das empresas autorizadas a apresentarem projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção de nove aeroportos, incluindo o Comandante Gustavo Kraemer, de Bagé. Foi vencedor do certame o Grupo de Consultores em Aeroportos, formado pelas empresas Bacco Arquitetos Associados Ltda.; CPEA Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais Ltda.; Infraway Engenharia Ltda; Moysés & Pires Sociedade de Advogados; Proficenter Negócios em Infraestrutura Ltda.; e Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos Ltda.

A fase de estudos é a primeira etapa da concessão, que deve ocorrer no 4º semestre de 2020. Conforme o Ministério de Infraestrutura, a próxima etapa das concessões deve ocorrer no final de janeiro, com a consulta pública. Depois de finalizada e elaborado o edital, o Tribunal de Contas da União (TCU) precisa dar o aval ao projeto. Se autorizado, o certame pode ser publicado e o leilão realizado.

Concorreram, nesta etapa, oito empresas, distribuídas em dois grupos. Os projetos encaminhados pelo consórcio passaram pela avaliação de uma comissão formada por 12 servidores, sendo oito da Secretaria Nacional de Aviação Civil e Ministério da Infraestrutura (Sac/MI) e quatro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Segundo o diretor de aeroportos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos, Alceu Justus Filho, a empresa que realizar o levantamento somente será ressarcida quando for realizada a licitação definitiva para a concessão dos aeroportos, no segundo semestre de 2020. O valor dos ressarcimentos varia entre R$ 22,6 milhões e R$ 30,7 milhões.

Terminal

O terminal de Bagé foi incluído, em maio, na lista de empreendimentos a serem concedidos à iniciativa privada nos próximos anos. O governo estima que os projetos possam representar investimentos de até R$ 1,57 trilhão em 10 anos. O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) foi criado por meio de lei, em 2016, durante o governo Michel Temer.

Com investimentos para os 30 anos de concessão, inicialmente estimados em R$ 2,2 bilhões, o Bloco Sul movimentou, em 2018, cerca de 12,1 milhões de passageiros e contempla os aeroportos de Bagé, Curitiba, Foz do Iguaçu, Uruguaiana, Bacacheri, Londrina, Pelotas, Navegantes e Joinville.

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