Campo e Negócios
Irga lança edital para patrocínio de eventos
O Instituto Rio-Grandense do Arroz (Irga), vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, lançou edital de seleção pública de projetos para patrocínio de eventos programados para 2020. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado de terça-feira (24). Como nos anos anteriores, as normas foram definidas pelo Comitê de Patrocínios da autarquia, integrado por representante do Conselho Deliberativo e por servidores do instituto de diversas áreas.
O Irga patrocina eventos como feiras, exposições, seminários, congressos e fóruns ligados à cadeia orizícola. O novo edital estabelece prazos, condições de participação, oficialização da proposta, habilitação jurídica e fiscal, divulgação dos selecionados, condições contratuais, pagamento e execução do contrato.
Podem participar da seleção pública pessoa jurídica de direito privado, desde que observadas as seguintes condições: atenda o que determina o Edital 002/2019 e apresente os documentos nele exigidos nas datas determinadas e na forma requerida; não tenha sido considerada inidônea por órgãos ou entidades integrantes da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, direta ou indireta; não esteja cumprindo suspensão temporária do direito ou impedida de contratar com o Estado do Rio Grande do Sul; e não tenha falência decretada ou esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, ou ainda em processo de liquidação ou dissolução.
Os projetos de patrocínio, se originados do interior do RS, em regiões que contam com o apoio dos Núcleos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Nate) do Irga, deverão ter o referendo do Nate em anexo ao projeto, com o intuito de auxiliar no desenvolvimento do evento. Os proponentes poderão participar da seleção pública com quantas propostas julgarem pertinentes.
Para conceder o benefício, serão levados em conta os seguintes critérios na análise dos projetos: visibilidade e fortalecimento da marca Irga e da produção orizícola do Rio Grande do Sul; promoção do Estado e da orizicultura gaúcha; fomento do consumo do arroz; potencial de relacionamento; relevância das contrapartidas; potencial mercadológico; inovação; incentivo ao desenvolvimento regional sustentável; geração de emprego e renda; favorecimento de acessibilidade com segurança e autonomia; sustentabilidade; responsabilidade social; democratização, defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado; distribuição geográfica; promoção da cidadania; desdobramento educacional; aderência à estratégia de atuação do Irga; histórico do evento em edições anteriormente realizadas; presença de público alvo; e oportunidade.
As entidades que pretendem solicitar patrocínio ao instituto devem observar o prazo limite para o encaminhamento do pedido: até 50 dias antes da realização do evento. O Irga destaca ainda que os responsáveis pelas entidades precisam ficar atentos ao item do edital que trata sobre a prestação de contas, para evitar problemas após o término do evento. A aprovação dos projetos ficará condicionada à análise do Comitê de Patrocínio do Irga, com aprovação do Comitê Estadual de Publicidade, de Eventos e de Patrocínios e da Secretaria de Estado de Comunicação do RS (Secom).