ANO: 25 | Nº: 6458
28/12/2019 Fogo cruzado

Lideranças de Bagé acompanham sanção da Lei da Liberdade Econômica

Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

Eduardo Leite sancionou legislação em cerimônia no Palácio Piratini
Eduardo Leite sancionou legislação em cerimônia no Palácio Piratini
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do PSDB, sancionou, nesta sexta-feira, a lei estadual da Liberdade Econômica. A cerimônia, realizada no Palácio Piratini, foi acompanhada por lideranças do Democratas de Bagé.
A sanção reuniu secretários de Estado, lideranças municipais e representações da Câmara dos Deputados. O reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Roberlaine Ribeiro Jorge, também acompanhou o ato. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, representou o governo federal. “É muito bom ter, no dia 27 de dezembro, o Salão Alberto Pasqualini lotado para a sanção de uma lei que, de certa forma, coroa uma agenda de governo, de Estado, que prestigia quem produz, quem empreende”, disse.
A coordenadora do curso de Pedagogia da Urcamp, professora Viviane Gentil, que acompanhou o ato, destaca que, com a sanção, o Rio Grande do Sul tornou-se o primeiro Estado no Brasil a ter uma legislação baseada na Lei de Liberdade Econômica.
O diretor do Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé (Daeb), Graciano Aristimunha Pereira, que é membro titular do diretório estadual do Democratas, classifica a sanção da lei como um marco para o partido. “Tem uma importância simbólica para a sigla, por facilitar a abertura de novas empresas em um momento de crise”, avalia.
A lei, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni, do Democratas, aprovada pela Assembleia Legislativa, no início de dezembro, foi baseada a partir de três princípios: liberdade para exercer atividades econômicas, presunção de boa-fé do empreendedor e interferência mínima e excepcional do Estado sobre a prática de atividades econômicas. Na prática, a nova legislação promete simplificar os processos para quem deseja abrir uma empresa, ampliando a capacidade de geração de emprego e renda.

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