ANO: 26 | Nº: 6590
04/01/2020 Fogo cruzado

Estimativa de novo aumento do Fundeb para prefeituras da região

Foto: Tiago Rolim de Moura

Bagé deve receber a maior parcela entre os municípios da Campanha gaúcha
Bagé deve receber a maior parcela entre os municípios da Campanha gaúcha
A receita total do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb), para 2020, deve alcançar R$ 173,7 bilhões, superando o montante estabelecido em 2019, que totalizou R$ 156,3 bilhões. Os repasses para as prefeituras da região também devem aumentar.
De acordo com projeção divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), Bagé deve receber a maior parcela entre as prefeituras da região, alcançando R$ 66.886.381,12. No ano passado, a previsão de repassada, para a cidade, era de R$ 59.130.393,99. Candiota, que tinha previsão de R$ 3.988.542,88, em 2019, deve receber R$ 4.567.597,73 este ano. Para Aceguá, cuja projeção era de R$ 3.862.417,88, no ano passado, a estimativa para 2020 é de R$ 4.199.188,42. Para Hulha Negra, que tinha expectativa de R$ 3.616.794,77, em 2019, deve receber R$ 4.041.125,82.
O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Todo o recurso é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

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