ANO: 26 | Nº: 6555
04/01/2020 Segurança

Sindicato indica que poderá não ocorrer mais plantões nos postos da Receita Federal

Foto: Felipe Valduga

Aduana de Aceguá poderá não ter fiscalização noturna e nos finais de semana
Aduana de Aceguá poderá não ter fiscalização noturna e nos finais de semana
Por meio de nota, o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) informou que os plantões noturnos e nos finais de semana, nos postos de fronteira, poderão não ocorrer mais. A medida afetaria Bagé e Aceguá. Também por meio de nota, a Receita Federal informou que não vai se manifestar sobre o assunto.
De acordo com o analista-tributário da Receita Federal do Brasil, diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, atualmente os números de servidores da Receita Federal é 50% do quantitativo do que seria o minimamente próximo do ideal. “O último concurso da Receita Federal foi realizado em 2012. A questão é a falta de servidores para se formar equipes de plantão que possam atuar 24 horas, após o horário comercial e nos finais de semana, simplesmente pela falta de servidores os plantões estão acabando”, completa.
Hoyos destaca que um servidor sozinho não tem condições de realizar nenhum tipo de procedimento de controle aduaneiro. “Agora não é mais possível continuar com as equipes de plantão, no máximo serão equipes durante horário comercial e algumas composta somente com um servidor, equipe de um. Essa situação é até prejudicial para a segurança do servidor”, avalia. O diretor ainda salienta que o orçamento da Receita Federal era de R$ 2,8 bilhões. “Cortaram R$ 1 bilhão. Isso significa que a situação vai piorar muito”, enfatiza.
Conforme o Sindireceita, em 2019 a Receita Federal apreendeu mais de R$ 3 bilhões em produtos frutos de contrabando e descaminho e impediu que mais de 50 toneladas de drogas ilícitas, com destaque para a cocaína, fossem distribuídas dentro e fora do país pelo crime organizado.
Ainda de acordo com o sindicato, o quantitativo reduzido de servidores ocasiona dificuldades nas formações de equipes de plantões nos portos, aeroportos e postos de fronteira terrestre, a ponto de inviabilizar a atuação ininterrupta da fiscalização nas chamadas Área de Controle Integrado (ACI).
A decisão de encerrar os plantões fiscais nas unidades de fronteira instaladas no Rio Grande do Sul, por falta de servidores para compor as equipes, teria sido deliberada no final de 2019. Se a medida for concretizada, nos postos de fronteira, após às 18h e nos finais de semana e feriados, não haverá mais o controle de bagagens, de viajantes, de mercadorias e veículos que entram e saem do país. Os plantões de fiscalização e controle aduaneiro serão alterados nos postos de fronteira nas inspetorias em Bagé, e aduanas de Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Mauá, Porto Xavier, Quaraí, São Borja e Três Passos.

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