ANO: 26 | Nº: 6590
06/01/2020 Fogo cruzado

Governo federal mantém previsão para concessão do aeroporto de Bagé

Foto: Tiago Rolim de Moura

Terminal é administrado pela Infraero desde 1980
Terminal é administrado pela Infraero desde 1980

O governo federal pode leiloar 44 ativos de infraestrutura em 2020. A lista, divulgada pela Agência Brasil, inclui 22 aeroportos, divididos em três blocos. O prazo dos contratos será de 30 anos e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga na assinatura do contrato. O Aeroporto Internacional de Bagé – Comandante Gustavo Kraemer integra o cronograma, com certame previsto para o quarto trimestre.
O Bloco Norte compreende os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Porto Velho, em Rondônia, Rio Branco, e Cruzeiro do Sul, no Acre, e Boa Vista, em Roraima, cuja movimentação anual é de 4,4 milhões de passageiros.
O bloco Central abrange os aeroportos de Goiânia, em Goiás, e Palmas, em Tocantins, localizados na Região Centro-Oeste; São Luís e Imperatriz, no Maranhão, Teresina, no Piauí, e Petrolina, em Pernambuco, na Região Nordeste e que movimentam 7,3 milhões de passageiros por ano.
O Bloco Sul abrange os aeroportos de Bagé, Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina, no Paraná, Bacacheri, em Curitiba, Navegantes e Joinville, em Santa Catarina, além de Pelotas e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, que movimentam 12 milhões de passageiros por ano.
O governo federal argumenta que a junção de aeroportos de diferentes regiões está relacionada ao fato de estarem localizados em áreas com desempenho agrícola e agronegócio significativos, com possibilidade de potencial econômico para o turismo de eventos, turismo de negócios e integração regional.


Infraestrutura
O aeroporto de Bagé é administrado pela Infraero desde 1980. O terminal foi habilitado para receber voos internacionais em 2001. Em setembro do ano passado, a Two Flex, concessionária da Gol Linhas Aéreas, retomou as operações comerciais na cidade (após mais de três décadas sem voos regulares), com itinerários diários para Porto Alegre.


Tramitação

A fase de estudos é a primeira etapa da concessão. No final do ano passado, o Ministério da Infraestrutura divulgou as empresas autorizadas a apresentarem projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão do aeroporto de Bagé.
O Grupo de Consultores em Aeroportos foi o vencedor. Oito empresas, distribuídas em dois grupos, concorreram nesta etapa. Os projetos encaminhados pelo consórcio selecionado passaram pela avaliação de uma comissão formada por 12 servidores.
A próxima fase do processo deve ocorrer no final de janeiro, com a consulta pública. Depois, o Tribunal de Contas da União (TCU) precisa dar aval ao projeto de concessão. Se for autorizado, o certame pode ser publicado e o leilão realizado.


Carvão de Candiota
O projeto Carvão de Candiota, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), constituído por 11 títulos, não aparece na lista de concessões previstas pelo governo federal para 2020. Quando apresentaram a proposta em consulta pública, em setembro de 2018, técnicos da CPRM estimavam que os lotes de Estância da Glória, Arroio Pitangueira, Seival II e Arroio dos Vimes seriam objeto da oferta, licitados separadamente.

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