ANO: 26 | Nº: 6541

Luiz Fernando Mainardi

luiz.mainardi@al.rs.gov.br
Deputado Estadual
08/01/2020 Luiz Fernando Mainardi (Opinião)

Infelizmente, vamos entrar 2020 mais endividados

Nos últimos 25 anos, pelo menos, todo o início de ano os jornais fazem um balanço da situação da dívida gaúcha para com a União. Nesse tempo todo, pagamos cada vez mais e, ao fim, continuamos tão ou mais endividados. No último levantamento, estamos devendo quase R$ 70 bilhões. Uma quantia, evidentemente, impagável, como se percebe, no contexto de penúria financeira que já faz algum tempo, também, somos obrigados a enfrentar.
A dívida tem sua origem em momentos remotos da história, mas ganhou nova dimensão a partir do chamado acordo que foi concretizado nos governo de Britto (MDB), como governador, e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como presidente. Na época, os governantes e os jornalistas apoiadores de plantão, trataram o feito como se fosse a redenção do Rio Grande do Sul, como se fosse a saída final da crise. Na verdade, o acordo, não apenas aumentou a dívida, mas também obrigou o estado a pagar um percentual de sua receita religiosamente para a União, todos os meses.
Hoje, quando se olha pra trás, percebe-se o engodo daquele aclamado acordo. Vale destacar que ele não foi aclamado por todos. A bancada do PT, tanto na Assembleia Legislativa, quanto no Congresso Nacional, foi contra aquele acordo e denunciou seu potencial dilacerador das finanças do estado. Mas ele foi feito. O resultado é que da dívida atual, cerca de 48% foi produzida ali naquele ato de submissão, cinicamente chamado de acordo. Britto e FHC, MDB e PSDB juntos, com o apoio da mídia hegemônica, foram responsáveis por tornar a dívida impagável. É preciso, como se diz no Rio Grande profundo, dar nome aos bois.
Depois desse acordo trágico, que beneficiou, evidentemente, a política de asfixia que a União começou a praticar contra os entes federados e também a imposição dos princípios da austeridade fiscal no trato das políticas públicas nos estados, todos os governadores gaúchos, de uma forma ou de outra, tiveram que enfrentar o problema da dívida.
Mas apenas dois deles ousaram tomar iniciativas para estancar a sangria: 1) Olívio Dutra se rebelou e fez o movimento possível em busca de um novo pacto federativo, que amainasse o impacto da dívida pública e redistribuísse riqueza da União entre os entes federados; 2) Tarso Genro denunciou os juros escorchantes a que os estados estavam submetidos e liderou, com o apoio da presidenta Dilma, um movimento que modificou indexadores (do IGPM para o IPCA), baixando os juros de 6% para 4%, conquistando, em termos reais, uma diminuição de algo em torno de R$ 22 bilhões no valor final da dívida gaúcha. Coincidentemente (ou não), ambos governadores do PT.
O governo Tarso passou e o que aconteceu? A dívida reiniciou sua trajetória evolutiva, tornando-se, novamente, impagável. Registre-se que desde junho de 2017 nenhuma valor é pago à União, resultando em acúmulos que serão cobrados das gerações futuras. E o que propôs Sartori e segue propondo Leite? Fazer um novo acordo com a União, agora alcunhado de Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que, ao final, após seis anos, poderá levar a dívida a um valor ainda mais estratosférico, porque caso a adesão ao RRF efetivamente aconteça, o estado continuará sem pagar por mais seis anos, empurrando com a barriga as parcelas e os juros da dívida (que incidirão, inclusive sobre as parcelas não pagas).
Incrivelmente, para aderir ao novamente trágico acordo, o Rio Grande precisa fazer reformas que diminua o Estado, que desqualifique os serviços públicos, que diminua salário de servidores, que gere, portanto, um enorme deficit social e de serviços, o que é pior ainda do que o deficit fiscal porque incide, faz sofrer e até mata pessoas, gaúchos e gaúchas, como eu, tu, nosso vizinhos e vizinhas mais necessitados.
Então, é esse ciclo perverso e negativo que Leite e Bolsonaro/Guedes querem impor ao Rio Grande. E é a este ciclo que devemos nos opor. Temos alternativas? Evidentemente que sim. Repito apenas uma delas, que é a pressão pela restituição dos valores devidos pela União referentes aos ressarcimentos da Lei Kandir. Nunca tivemos uma oportunidade tão realista de reaver esses valores, já que o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal para que a União regule o seu pagamento se encerra agora em fevereiro de 2020.
Vamos enfrentar essa dívida, recuperar o dinheiro devido pela União ao Estado, esquecer a RRF, investir em serviços públicos de qualidade, esquentar o mercado interno do Rio Grande do Sul e voltar a crescer, gerando desenvolvimento, renda, postos de trabalho e uma nova dinâmica, contra esse ciclo de depressão, cortes e austeridade a que estamos submetidos. Em 2020, continuaremos endividados. Mas uma parte de nós, espero que a maior parte, vai buscar outra saída que não a de enterrar o Rio Grande no fundo do poço da desumanidade cínica de Leite e Bolsonaro.

Luiz Fernando Mainardi – líder da bancada do PT na ALRS

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