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Seis empresas participam da licitação para construção do prédio da radioterapia
O Ministério da Saúde informou, ontem, que a licitação visando a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para construção das estruturas da Radioterapia, a ser instalada na Santa Casa de Caridade de Bagé, contou com seis empresas interessadas. As propostas foram conhecidas no dia 3 de janeiro e o resultado depende da análise da área demandante. A obra inicia após a assinatura do contrato.
Conforme nota do ministério, a licitação encontra-se na fase de envio das propostas e a empresa detentora do melhor lance tem até amanhã para enviar os projetos e os documentos habilitatórios, que posteriormente serão encaminhados para análise da área demandante. Os nomes das empresas, bem como detalhes das propostas, não foram divulgados. Os prazos de análise também não foram estabelecidos.
O processo licitatório teve início no dia 4 de novembro e seria finalizado no dia 27 do mesmo mês. Porém, uma semana depois da abertura, o processo foi suspenso e novamente lançado, com ajustes técnicos, seguindo as exigências do Tribunal de Contas da União (TCU). O valor estimado para a obra é de R$ 8.051.042,21
O contrato tem por objetivo a conclusão da segunda etapa do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema de Saúde (SUS), através da implementação do Projeto Básico de Arquitetura e Executivos, adquiridos pelo Ministério da Saúde, em 2013.
Conforme o edital, está prevista a construção/ampliação de 80 Centros de Radioterapia e, para isso, o Ministério realizará uma licitação para cada Centro, podendo, em alguns casos, optar pela inclusão, em um mesmo procedimento licitatório, de mais de uma obra, sempre em lotes distintos. Desta forma, para cada Centro de Radioterapia haverá disputa entre empresas.
O prazo para execução das obras será de um ano, a contar da emissão da Ordem de Serviço do Ministério da Saúde e, portanto, a empresa contratada deverá dimensionar a equipe visando cumprir rigorosamente o cronograma físico-financeiro. O prazo de vigência do Termo de Contrato desta obra se inicia na data de sua assinatura e vigorará por 15 meses.
Histórico
Desde que foi inaugurada a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), em dezembro de 2010, a expectativa passou a girar em torno da disponibilização do serviço de Radioterapia em Bagé. A articulação, que iniciou ainda em 1999, ganhou corpo em 2012, quando um termo de adesão ao Plano de Expansão da Radioterapia pelo SUS foi formalizado. Em agosto deste ano, o Ministério da Saúde confirmou a realização da licitação para construção de um prédio, totalmente novo, para receber o serviço.
A estrutura deve ser construída ao lado do prédio atual da Oncologia, onde hoje há um terreno baldio, e terá cerca de 800 metros quadrados. Servidores do Ministério já realizaram várias visitas ao local e dois técnicos em Radiologia do hospital passaram por uma qualificação.
A obra, coordenada pelo Ministério da Saúde, vai abrigar serviço de Radioterapia na modalidade teleterapia. O aparelho trabalha com fótons e elétrons, que permitem tratar doenças profundas (em órgãos como pulmão e esôfago) e também superficiais, na pele e tecidos subcutâneos. O espaço deverá contar com equipamentos de alta tecnologia, sistemas de climatização, refrigeração da água, sistema elétrico diferenciado e maior espessura das paredes, além de contar com espaços de acessibilidade, visando o conforto dos pacientes.