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Concurso do Ministério Público Militar oferece vagas para Bagé

O Ministério Público Militar (MPM) abriu edital para novo concurso público designado ao provimento de vagas em diversos estados do Brasil. São ofertadas seis oportunidades ao cargo de Promotor de Justiça Militar, distribuídas na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé (2); Procuradoria de Justiça Militar em Belém (1); Procuradoria de Justiça Militar em Manaus (1); Procuradoria de Justiça Militar em Recife (1) e a 5ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (1).
Os candidatos devem ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica para participar. Quando efetivados os profissionais farão jus a remuneração inicial no valor de R$ 33.689,11.
Em primeiro momento, os interessados devem realizar as inscrições preliminares durante o período da meia-noite do dia 21 de janeiro de 2020 até às 23h59 do dia 19 de fevereiro 2020, observado o horário oficial de Brasília, por meio do endereço eletrônico www.mpm.mp.br. O pagamento da taxa participação da candidatura, no valor de R$ 250,00, deve ser efetuado mediante ao do boleto bancário na Guia de Recolhimento da União, até 20 de fevereiro de 2020.
A Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para o dia 26 de abril de 2020. Serão quatro Provas Escritas Subjetivas, uma para cada Grupo de Matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório; quatro Provas Orais, uma para cada Grupo de Matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório; além de prova Prática, de caráter classificatório; e avaliação de Títulos, de caráter classificatório. O certame tem o prazo de validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

Provas serão compostas por quatro grupos
Grupo I: Direitos Penal e Penal Militar;
Grupo II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União;
Grupo III: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional Humanitário;
Grupo IV: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.