Cidade
Cobrança de taxa de lixo em Aceguá pode ser revista
Após intensa pressão popular e reclamações de contribuintes, a nova taxa de coleta de lixo, instituída pela prefeitura de Aceguá, e aprovada pela Câmara, no final de 2019, será tema de reunião hoje. De acordo como presidente da Câmara de Vereadores, Edmundo Pichler, do MDB, que vai participar da reunião com o Executivo, a ideia é rever os valores cobrados.
Pichler salienta que houve um erro do Legislativo ao aprovar o texto e informou que já contatou um órgão de assessoria pública para realizar a revisão. “Mais detalhes sobre a situação passaremos após a reunião”, resume.
Os valores anuais de R$ 297,22, para endereços residenciais, e R$ 416,13, para os comércios, são considerados abusivos pela comunidade, conforme explica Pedro de Blanco, idealizador do 'Sempre Alerta', projeto de fiscalização do poder público, através de portais da transparência, que tem base no município.
Conforme o ativista político, existe um contexto de descontentamento de uma grande parcela da sociedade local com os aumentos dos gastos públicos no município, onde se inclui, justamente, a duplicação do valor do contrato da coleta de lixo. “Pagamos, em 2016, R$ 259 mil pela coleta de lixo. Já em 2019, a conta chegou a R$ 431 mil e o governo nunca soube explicar de forma coerente o aumento”, afirma.
Blanco acredita que o volume de lixo não duplicou em três anos, observando que não existem lixeiras na ruas do município para a coleta seletiva anunciada pelo Executivo. “Mesmo que venham a ser implantadas, esse ano ou no próximo, o aumento do valor contrato já vem acontecendo desde o início da gestão. Não existe nenhuma explicação do que na teoria seria feito com o material reciclável, já que no município não existe centro de reciclagem”, enfatiza.
Ainda segundo o ativista, a taxa que foi elaborada e aprovada praticamente sem maiores informações ou conhecimento dos contribuintes, contém mais fatores que revoltam a população, como, por exemplo, a falta de apresentação da base de cálculo da cobrança e o rateio desigual que cobra a coleta apenas dos moradores da sede, enquanto o serviço supostamente será servido em grande parte da zona rural.